Resolução sobre fake news e disparo de mensagens publicada pelo TSE
Diante de ano eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.671, de 14 de dezembro de 2021,…
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A Lei 14.286/2021, conhecida como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, foi sancionada em 29 de dezembro pelo governo federal. Dentre diversos…
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal a 25ª vara Cível de Brasília determinou que a operadora de telefonia e…
Aracaju/SE é a primeira cidade do Nordeste a receber os serviços de entrega do iFood (Android, iOS) via drones. Serão realizados diariamente voos de…
Até o início de 2020 o assunto telemedicina estava mais para uma teoria duvidosa do que para uma aplicação real. No entanto a pandemmia…
Legal Design significa usar o método visual e criativo de pensar – típico dos designers – para tornar os serviços jurídicos mais humanos, utilizáveis e acessíveis.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, na Hungria, em novembro de…
O Projeto de Lei 2.303/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados para definição de diretrizes na prestação de serviços relativos a ativos virtuais e…
A discussão sobre a regulamentação trabalhista dos motoristas de aplicativos não é nova e nem se restringe ao Brasil. Há alguns meses o Reino…
A Medida Provisória 1077, que institui o Programa Internet Brasil, que pretende levar acesso gratuito à Internet em banda larga móvel para alunos da…
A PORTARIA RFB Nº 90 publicada no Diário Oficial em 06 de dezembro pela Receita Federal define as regras que disciplinam o atendimento por…
Mais um banco digital chega ao Brasil. Um pouco diferente dos bancos e instituições de pagamentos como NuBank e C6, a Wise já opera…