Para estimular o uso dos Núcleos de Justiça 4.0, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, participou, nessa segunda-feira (31/7), no Recife, de reuniões com a OAB-PE e com grandes escritórios de advocacia na cidade. Na pauta, estão agendados encontros nas OABs de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. A iniciativa visa aumentar a proximidade entre o Regional e a categoria dos advogados e advogadas e, por consequência, tornar mais célere a tramitação processual, com o recurso dos Núcleos.
Núcleos de Justiça 4.0 – Implantados pelo TRT-6 em junho de 2023, os Núcleos têm o objetivo de apoiar as unidades judiciais de primeiro grau. O atendimento das partes e das advogadas e advogados ocorre por meio do “Balcão Virtual”, no portal do TRT-6 (www.trt6.jus.br), por agendamento prévio para magistrados e magistradas. A resposta ao pedido deve ocorrer no prazo de até 48 horas, exceção feita às situações de urgência.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 21 de junho, os atos que criam os Núcleos de Justiça 4.0. A medida inédita viabiliza a instituição de unidades autônomas para apoiar o 1º Grau de jurisdição, nas áreas de realização de audiências, elaboração cálculos e prolação de sentenças, despachos e decisões. Os núcleos foram idealizados de acordo com diretrizes da Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
A iniciativa foi aprovada no Pleno do dia 19 de junho. Os Núcleos de Justiça 4.0, inicialmente, serão compostos por pelo menos três integrantes da magistratura, com igual número de servidoras ou servidores, vinculados à Corregedoria Regional. A iniciativa visa melhorar a prestação jurisdicional, com atuação exclusiva em processos no formato 100% Digital (Resolução nº 345/2020 do CNJ).
Para a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, esse é um enorme ganho para a Justiça do Trabalho de Pernambuco. “Vamos conseguir economizar recursos e dar mais celeridade e efetividade nas áreas em questão, o que beneficiará todos os que precisam dos nossos serviços. Estou muito feliz com mais esse passo dado para priorizar 1º Grau”, comentou.
Fonte: TRT6