O curso, de forma pioneira e inovadora, oferece uma visão completa sobre o novo mercado financeiro e de pagamentos, resultado do surgimento de novas tecnologias, novos modelos de negócios e recentes desenvolvimentos normativos e regulatórios.
Neste novo ambiente de inovação, instituições financeiras tradicionais, bancos digitais, Fintechs, Bigtechs, grandes varejistas de eCommerce, bem como marketplaces originariamente não financeiros, são os principais players desse ecossistema em constante evolução e transformação.
Serão abordados os principais aspectos legais e regulatórios das atividades de crédito e de pagamento, bem como recentes iniciativas regulatórias, como, por exemplo, Open Banking, PIX, Arranjos de pagamento, Instituições de pagamento, Sandbox, Registro de recebíveis, Real Digital e as CBDCs.
• Modalidade: aulas EaD gravadas
• Entidade: FutureLaw
• Local: Plataforma FutureLaw
• Expositores: Gabriel Cohen, Juliana Strohl, Daniel Steinberg, Larissa Arruy, Fernanda Garibaldi, Lucas Caminha, Marcel Mascarenhas, Bruno Feigelson
• Valor: R$1297
• Link de Inscrição: Site FutureLaw
• Ementa:
– Adquirir uma atualização acerca discussões mais contemporâneas do setor no Brasil e no mundo tanto quanto a aspectos de mercado quanto em relação aos aspectos regulatórios.
– Aprofundamento específico em torno dos temas que estão na ordem do dia, como meios de pagamento, cripto moedas, pix e fintechs de crédito.
– Entender o setor de forma geral e articulada.
– Proporcionar profundo conhecimento setorial, contando com corpo docente de alta qualidade e profissionais com forte atuação no setor.
• Programação:
Módulo 1 | O Sistema de Pagamentos Brasileiro (Parte 1)
– Formação do SPB: os sistema de pagamento, antecedentes SBP, formação, características e legislação aplicável ao SBP
– Os arranjos de pagamento: função, modalidades, normas regulamentares
– As instituições de pagamento: tipos, funções, normas regulamentares
– Implicações concorrenciais das inovações recentes nos sistemas de pagamento
Módulo 2 | O Sistema de Pagamentos Brasileiro (Parte 2)
– Regulamentação aplicável às contas de pagamento (cadastro e abertura, KYC, termos de uso e principais cláusulas, Res. BCB 96/2021 e demais implicações regulatórias)
– Tarifação na cadeia de pagamentos
– Instituições de pagamentos X Instituições financeiras (diferenças, semelhanças e mudanças no tratamento prudencial aplicado às IPs)
Módulo 3 | Do Open Banking ao Open Finance: o consumidor financeiro dono dos seus dados
– Conceito e surgimento do Open Banking no mundo
– Estrutura de governança do Open Banking no Brasil
– Implementação e evolução do Open Banking no Brasil (Open Finance)
– Compliance regulatório
PIX: a inovação de um arranjo de pagamentos em tempo real
– O Sistema de Pagamentos Instantâneos
– Conceito, surgimento, características, estrutura de governança, funcionamento e compliance regulatório
– Pagamentos instantâneos em outras jurisdições
Módulo 4 | Sandbox regulatório
– Conceito,
– Surgimento,
– Panorama do assunto em outras jurisdições
Mercado de Crédito
– SCDs, SEPs,
– Conceito e características
– Normas regulamentares e implicações concorrenciais com instituições incumbentes
Módulo 5 | Criptomoedas
– Conceito,
– Surgimento,
– Funcionamento,
– Cenário regulatório no Brasil e no mundo
CBDCs (Central Bank Digital Currency)
– Surgimento,
– Discussões contemporâneas no BIS e atual estado do assunto no Brasil e para outros reguladores financeiros no mundo
Aula de encerramento
– Tendências regulatórias no SFN: quais os principais desafios que se apresentam hoje para as autoridades monetárias e qual o papel da regulação para a evolução do setor