O curso tem como objetivo mostrar ao profissional do mundo jurídico as principais e importantes atualizações do mercado de jogos, e apresentar as diferentes possibilidades de atuação na área de Gaming & Gambling Law.
Embora o Brasil seja considerado um “gigante adormecido” quando o assunto é o universo dos jogos, diversos projetos de lei estão sendo discutidos no Congresso. Além disso, em 2019, o mercado de jogos eletrônicos no país movimentou mais de 1 bilhão de dólares e conquistou seu primeiro unicórnio.
Com tantas atualizações e grandes feitos na indústria de gaming, a necessidade de profissionais jurídicos experientes e com conhecimentos sólidos sobre os inéditos debates da área cresce em larga escala. Por se tratar de uma área inédita e com potencial real de crescimento, quem deseja se destacar nesse universo precisa estar em constante atualização e preparado para os desafios jurídicos no mundo dos jogos.
Pensando nisso, o curso abordará aspectos regulatórios, fiscais, cíveis e culturais do universo dos jogos, que impactam diversas indústrias, como mercado bancário, financeiro, tecnológico, governamental e de entretenimento. Serão foco desta especialização dois principais projetos: o Projeto de Lei 442/1991, na Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei 186/2014, no Senado.
Com o nanodegree em Gaming Law, o profissional jurídico estará à frente dos advogados e advogadas tradicionais, além de estar pronto para a atuação disruptiva em um dos mercados mais promissores da realidade 4.0.
• Carga horária: 16 horas
• Modalidade: online – aulas gravadas
• Entidade: FutureLaw
• Expositores: Leonardo Dantas, Fábio Ferreira Kujawski, Lisa Worcman, Luiz Felipe Maia, Priscila Carvalho, Andreia Saad, Maria Luiza Kurban Jobim, Flavia Leardini, Andre GelfiAndré Akkari, Roberta Cantelli
• Valor: R$999
• Link de Inscrição: Site FutureLaw
• Ementa:
– Estará atualizado com as últimas tendências da área
– Estudará os recentes projetos de lei
– Fará parte de um mercado de trabalho em expansão
– Ganhará destaque no meio jurídico
• Programação:
Módulo 1 – Industria do Entretenimento, Software e Desenvolvimento de jogos
1) Introdução
2) Regulamentação civil
3) Concorrencial Tributário
Módulo 2 – E-Sports – Tendências e Aspectos Regulatórios, Civel, Concorrencial e Tributário
1) Introdução
2) Histórico, mercado e projeções
3) Ambiente regulatório
4) Direito de Arena
5) Incentivos fiscais
6) Lei Pelé
7) Projetos de leis federais e estaduais
8) Ecossistema do E-Sports
9) Desenvolvedoras dos jogos
10) Organizadores de eventos
11) Organizações de E-Sports
12) Investimentos
13) Patrocinadores
14) Canais de Mídia Broadcasting Online Offline
Módulo 3 – Poker e Jogos de Habilidade – Tendências e Aspectos Regulatórios, Civel, Concorrencial e Tributário
1) Definição Do Dicionário
2) Definição Jurídica
3) Diferença De Jogo E Aposta
4) Definição De Jogo De Habilidade
5) Definição De Jogo De Azar
6) Requisitos Jogo De Azar
7) Fantasy Sports
8) Poker
Módulo 4 – Cases de Sucesso
Case: The Bingo Project
Jogos em geral
1) Modalidades
2) Aspectos regulatórios
3) Lei de Loteria de Aposta Fixa
4) Responsible gambling
5) Aspectos tributários