Curso | Regulação 4.0 e Novas Tecnologias – FutureLaw
Bem-vindos ao curso “Regulação 4.0”! Nessa jornada, partindo das atividades das agências reguladoras, exploraremos o papel da regulação na era da Indústria 4.0.
Exploraremos as razões para regular, como fazê-lo, além de analisar padrões de qualidade de regulação, com ênfase nas diretrizes da OCDE e falhas regulatórias a serem evitadas.
Focaremos também na inovação na regulação, apresentando o conceito de “sandbox” e discutindo boas práticas regulatórias.
O curso é permeado por estudos de casos práticos onde discutiremos os desafios e entraves relacionados à disrupção. Para tanto, fizemos uma seleção dos setores mais impactados pela inovação, como transportes, fintechs, marketplaces, 5G, E-sports e criptoativos.
Este curso oferece uma visão abrangente das complexidades da regulação em diferentes setores de inovação, fornecendo uma base sólida para entender as dinâmicas regulatórias da Indústria 4.0. Junte-se a nós nesta jornada para adquirir conhecimentos valiosos e insights práticos para navegar com sucesso na paisagem regulatória em constante evolução.
• Data: 05, 08, 15, 20, 22, 27, 29 de fevereiro, 05, 07 e 12 de março de 2024
• Horário: 19h00 às 21h00
• Carga horária: 24h
• Modalidade: online e ao vivo
• Entidade: FutureLaw
• Ementa:
Compreender os fundamentos da regulação
– Entender o papel desempenhado pela regulação na Indústria 4.0
– Tornar-se capaz de avaliar a eficácia da regulação, identificar possíveis falhas regulatórias e compreender as melhores práticas para garantir a regulamentação eficiente e eficaz
– Dominar as tendências emergentes na regulação, como a regulação de criptoativos, energia renovável, dados pessoais e e-sports, tornando-se apto para enfrentar os desafios regulatórios que já se apresentam
• Expositores: Emerson Moura, Bruno Feigelson, Giovani Ravagnani, Marcelo Chilvarquer, Bianca Calvo , Gustavo Matos, Tatiana Alves, Thamires Figueiredo, Filipe Medon, João Paulo Prado, Renan Junqueira, Fabiana Barros, Thays Gentil, Carina Quirino, Odilon Borges, Daniel Steinberg, Tatiana Coutinho
• Valor: R$1397
• Link de Inscrição: FutureLaw
• Programação:
Módulo 1: Panorama Geral de Regulação e Novas Tecnologias – 05/02
Introdução à regulação na era da Indústria 4.0 – 19h
– Conceito de regulação
– A importância da regulação e suas formas
– Padrões de qualidade da regulação (OCDE)/ Falhas regulatórias
Sandbox regulatório: conceitos e aplicações – 20h
– Inovação na regulação (sandbox)
– Boa prática regulatória, mecanismo de redução da a chance de falha. Errar rápido para corrigir rápido
Módulo 2: ANTT- 08/02
Parte teórica – 19h
– Origem, história, missão e objetivos da ANTT
– Como funciona a ANTT: estrutura organizacional
– Papel da ANTT na regulação do transporte terrestre: licenciamento, autorizações, fiscalização e penalidades
Parte prática – 20h
– Desafios e entraves: a disrupção e a ANTT
– Case Buser
Módulo 3: Regulação de Fintechs – 15/02
Regulação de Fintechs – 19h
– O ambiente regulatório para fintechs
– Desafios e oportunidades na regulação de fintechs
– Cases
Módulo 4: Regulação de Marketplaces – 20/02
Regulação de Marketplaces – 19h
– Regulação de serviços de transporte (ex: Ifood, Uber, Cabify, Yellow)
– Regulação de e-commerce
– Outros tópicos relevantes em regulação de marketplaces
– Cases
Módulo 5: Regulação de Telecom 5G – 22/02
Regulação de Telecom 5G 19h
– História da abertura do mercado (quebra de monopólio e diversificação de operadoras)
– 5G: o que devemos esperar?
– Desafios e preocupações na regulação do 5G
– O papel da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Módulo 6: Regulação de Energias Renováveis (ANEEL) – 27/02
Regulação de Energias Renováveis – 19h
– Regulação de energia solar/ GD e descentralização
– Novo marco regulatório: desafios
– Abertura do mercado/ Open Energy
– Outros tópicos relacionados a energias renováveis
Módulo 7: Regulação de E-sports – 29/02
Regulação de E-sports – 19h
– Regulação de competições e eventos de e-sports
– Aspectos legais e regulatórios relacionados a contratos de jogadores e equipes
Direitos autorais
Tributação
Proteção ao consumidor
Doping eletrônico
Apostas
Contratos de jogadores e direitos de imagem
Regulação e Educação – 20h
– Panorama da regulação no setor educacional
– Papel da regulação no setor educacional
– Desafios da regulação no setor educacional
– Inovação e boas práticas regulatória no setor educacional
Módulo 8: Inteligência Artificial e Metaverso – 05/03
Regulação e IA – 19h
– Desafios da regulação em ambientes com IA
– Padrões internacionais e diretrizes para a regulação da IA
– Estudos de casos
Regulação e Metaverso – 20h
– Desafios regulatórios no metaverso e a importância de regular
– Estratégias para a regulação do metaverso
– Qualidade de regulação e metaverso
– Inovação na regulação para o metaverso
Módulo 9: Regulação dos Dados – 07/03
Regulação dos Dados (ANPD) – 19h
– A era dos dados
– Criação da ANPD
– Impacto nas empresas/ Proteção de dados pessoais
– Governança de dados
Módulo 10: Criptoativos e Indústria da Música – 12/03
Regulação de Criptoativos – 19h
– Deve ser ou não regulado?
– Governança/Importância das instituições
Regulação e Música – 20h
– Revolução no mercado musical: direitos autorais.
– Novas configurações do mercado.
Módulo assíncrono: Sandbox e Prefeituras
Autor
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