Curso que objetiva tratar, em um primeiro momento, das mudanças e novas modalidades legislativas e regulatórias na área do Direito Tributário, abordando as principais alterações e inovações, bem como a forma como o Direito e o mercado serão afetados por este novo cenário.
Em um segundo momento, o curso apresentará as ferramentas 4.0 advindas dos avanços, na tecnologia da informação e que atualmente transformam o paradigma de trabalho dos profissionais das áreas jurídica, financeira e contábil, gerando assertividade e agilidade no dia a dia destes setores.
• Data: 28, 29 e 30 de agosto. 04, 05 e 06 de setembro de 2023
• Horário: 19h00
• Carga horária: 18 horas
• Modalidade: online ao vivo
• Local: Plataforma FutureLaw
• Expositores: Rodrigo Schwarts Holanda, Fabiano Rodrigues, Fernanda Silveira, Niger Santos, Lisa Worcman, Raphael Furtado, Rodrigo Schwarts Holanda, Luiza Leite
• Valor: R$1297
• Link de Inscrição: FutureLaw
• Programação:
MÓDULO 1
Direito Tributário 4.0 (Origens e paradigma atual)
1. Status quo do direito tributário no Brasil e no mundo.
2. Mudança de paradigma recente.
3. Análise de julgados emblemáticos.
Direito Tributário 4.0 na prática
1. Trajetória do direito tributário no Brasil e no mundo.
2. Mudança de paradigma recente.
3. Análise de julgados emblemáticos.
Módulo 2
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais) | (parte I) –
1. BEPS.
1.1. Tributação indireta.
1.2. Tributação direta.
Direito Tributário 4.0 (Aspectos internacionais ) | (parte II)
1. Disputa de competência, localização da renda e tratados.
2. Importação de intangíveis.
3. Exportação de serviços.
4. Estabelecimento permanente digital.
Módulo 3
Tributação de Software (parte I)
1. Mudança do modelo operacional da indústria.
2. Modelos e conceitos atuais (SaaS, IaaS, software de prateleira, licença de uso, etc.)
3. Controvérsia ICMS x ISS.
Tributação de Software (parte II)
1. Evolução da jurisprudência do STF.
2. Perspectivas futuras considerando entendimento firmado pelo STF.
2.1. Tributação de downloads.
2.2. Tributação de streaming.
2.3. Tributação de SaaS e semelhantes.
2.4. Tributação de jogos.
Módulo 4
Tributação de Marketplace e Economia colaborativa
1. Desafios da economia colaborativa e modelos de negócio.
2. Tributação dos serviços de intermediação (análise de casos)
Tributação de Telecom
1. Tributos incidentes sobre o Setor de Telecom.
2. Tributação de IOT.
3. Perspectivas futuras.
Módulo 5
Tributação do setor financeiro (parte I) | Criptoativos
1. Surgimento e natureza jurídica.
2. Tratamento tributário (tributação direta e indireta) de criptoativos de diversas espécies.
3. ICOs e financiamento coletivo.
4. Programas de fidelização.
Tributação do setor financeiro (parte II)
1. Tributação do investidor anjo.
2. Smart Contracts.
2.1. Impactos e usos.
2.2. Tributação.
3. Fintechs
3.1. Modelos e regulação.
3.2. Tributação.
Módulo 6
Direito Tributário e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. LGPD
1.1. Introdução
1.2. Aspectos gerais
2. Utilização de dados pelo Poder Público.
3. Atrito entre interesse público e proteção à privacidade.
4. LGPD e tributação.
4.1. Procedimento e processo administrativo.
4.2. Dívida ativa.
4.3. Troca de informações.
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Tax Transformation)
1. Tax transformation.
1.1. Conceito.
1.2. Estado atual.
1.3. Aplicações práticas.
2. e-Tax.
3. Tributação sobre robôs.
Direito Tributário 4.0 – Futuro (Reforma tributária)
1. Estrutura atual do sistema tributário brasileiro.
2. Propostas em estudo.
2.1. Principais vetores.
3. Direito comparado.
4. Perspectivas futuras.