No final de semana – dias 2 e 3 de julho – ficarão indisponíveis o portal e-SAJ, e os sistemas SAJ-PG5, SAJ-SG5 e SAJ-RDO (integração com a Polícia Civil), em razão da necessidade de migração de equipamentos do data center do Tribunal de Justiça de São Paulo, medida imprescindível para manutenção das atividades. Por essa razão, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência. A migração do data center do TJSP também causará a indisponibilidade dos serviços citados nos próximos finais de semana (9, 10, 16 e 17 de julho).
Plantão Judiciário em regime de contingência
O TJSP editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário no 1º e 2º Graus, que ocorrem das 9 às 13 horas. Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc. Confira os comunicados.
1º Grau
O Comunicado Conjunto nº 409/22 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:
– Comarca da Capital
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota
b) Plantão Criminal de forma presencial
– Comarcas do Interior
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível no link CircJudAtentimentoRemotoPlantoes.pdf (tjsp.jus.br): de forma remota
b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
Os e-mails das unidades do interior estarão disponíveis na página https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Na Capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocrim@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude).
O comunicado também detalha os procedimentos envolvendo expedientes de auto de prisão em flagrante, cumprimento de mandado de prisão, audiências de custódia, digitalização dos documentos impressos, manual de assinatura em PDF, modelos de expediente do SAJ (para o público interno). Confira todos os detalhes do Comunicado Conjunto nº 409/22.
2º Grau
O Comunicado nº 106/22 informa que serão admitidos, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). Veja os detalhes no Comunicado nº 106/22. Veja como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.
Fonte: Jornal da Advocacia