Iniciativa do TRT-5 para facilitar compreensão de termos jurídicos
Os usuários do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) agora contam com uma nova facilidade: a ferramenta Consulta Cidadão, integrante do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi lançada para proporcionar informações com linguagem acessível. Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), essa iniciativa visa traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos, geralmente de difícil compreensão.
O acesso à ferramenta é simples: ao entrar no Portal do TRT-5, basta digitar o número do processo no menu Consulta Processual e clicar em Consulta Simplificada. Através de ícones intuitivos, os usuários podem visualizar os movimentos processuais, acompanhados de suas respectivas traduções para uma linguagem coloquial e simplificada. Adicionalmente, uma caixa de texto informando a situação atual do processo é apresentada, facilitando a compreensão para trabalhadores, empregadores e partes envolvidas.
A iniciativa foi apresentada durante o Hackathon Inova do TRT da 12ª Região (SC) em setembro de 2019, uma maratona tecnológica que resultou em 12 projetos inovadores. A Consulta Cidadão propõe uma abordagem diferenciada para a consulta processual do PJe, buscando identificar de maneira intuitiva as fases do processo trabalhista e apresentando informações relevantes em uma linguagem fácil de compreender. Isso evita a necessidade de telefonemas ou visitas à Vara do Trabalho por partes do processo em busca de esclarecimentos, quando as dúvidas podem ser facilmente sanadas utilizando a Consulta Cidadão.
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