Juíza sugere uso de técnicas de Visual Law em petição de 60 páginas
A juíza de Direito Larissa Cerqueira de Oliveira criticou uma petição de 60 páginas muito prolixa e sugeriu o uso de técnicas de Visual Law. A Magistrada titular da 2ª Vara do Foro de Presidente Epitácio (SP) alegou que peças extensas e complexas dificultam a celeridade processual e afetam a produtividade do Judiciário.
A Juíza ainda destacou que são “necessárias novas práticas e estratégias, inclusive dos advogados”, para enfrentar o problema de sobrecarrega do Poder Judiciário. Dentre essas práticas ela elenca as técnicas de Legal Design, qualificando-o como “nova forma de argumentação jurídica que combina elementos visuais e textuais para contextualizar o caso em petições e simplificar o conteúdo”, referindo, além disso, que a técnica torna “os documentos simples, interativos e fáceis de ler”:
Em situações anteriores outros magistrados também já se pronunciaram de forma semelhante ao lidarem com petições extremamente longas e de difícil leitura. Atualmente se percebe claramente uma abertura da magistratura em relação à técnica típica do Direito 4.0, desde que usada de forma moderada.
Autor
Portal Direito na Era Digital reúne informações sobre inovação, métodos, estratégias, tecnologias e digitalização para escritórios de advogados obterem sucesso em sua jornada no Direito 4.0