• Sinopse Oficial: Além da revisão do tema envolvendo ao direito ao esquecimento no Brasil, especialmente após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, a obra conta com atualização legislativa ocorrida no período, como a nova Lei do Stalking, atualização legislativa envolvendo crimes digitais e, ainda, a inovação trazida envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados.
Como item adicional, essa nova versão apresenta capítulo próprio envolvendo ferramentas de uso diário no Direito Digital, meios pelos quais o tema teórico une-se à prática para fazer prova necessária em defesa judicial ou administrativa.
– Capítulo com ferramentas para uso diário no Direito Digital;
– Atualizado após as Leis 13.709/18, 14.132/21 e 14.155/21.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autores: Patricia Peck e Henrique Rocha
• Prefácio: Ellen Gracie Northfleet
• Páginas: 186
• Ano de Publicação: 2022
• Sumário:
1. Apresentação
2. Evolução histórica do Direito Digital no Brasil
3. Quebrando paradigmas no Direito – Antes/Agora
4. Responsabilidade na rede
5. A prática do Direito Digital
6. Para aonde vamos?
7. Modelos Destaques