De todas as tecnologias transformadoras, talvez a mais incompreendida seja o Blockchain, dada a sua natureza realmente técnica e subjetiva. Algumas pessoas associam a tecnologia às criptomoedas. Como o BitCoin, o que não é errado, mas é um entendimento bem limitado.
Além das moedas virtuais, o Blockchain também pode ser usado para validação de documentos, transações financeiras, comercialização de ativos, rastreamento de remessas e até votos. Segundo a CVM: “Os criptoativos são Ativos Virtuais, protegidos por criptografia, que geram uma representação digital dos valores transacionados em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores descentralizada.”
Embora a tecnologia Blockchain já esteja muito bem enraizada em diversos mercados e realizando diversas funcionalidades, ela ainda é pouco compreendida pela população em geral. E também pouco compreendida por advogados. No entanto, ela representa um dos principais fundamentos da Transformação Digital, também chamada de Direito 4.0 no âmbito jurídico.
Um guia indispensável sobre Bllockchain
Com o objetivo de jogar luz sobre o tema, a obra passa pelos principais desafios jurídicos, tributários e regulatórios da tecnologia. A autora inicia com as definições técnicas dos conceitos de Blockchain, Tokens, CriptoAtivos e Criptomoedas. Em seguida analisa as redes em operação e as iniciativas de regulação em países relevantes. Por fim o livro aborda uma série de situações relacionadas ao sistema jurídico tributário brasileiro.
A obra não vai muito a fundo em aplicações específicas em redes blockchain como os criptoativos diversos e os smartcontracts. No entanto se mostra um ótimo mapa geral para os advogados iniciantes no assunto. Sobretudo os tributaristas.
• Editora: Almedina
• Autores: Dayana de Carvalho Uhdre
• Prefácio: Dra Patrícia Peck Pinheiro
• Páginas: 262
• Ano de Publicação: 2021
• Sinopse: Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico.
No que consiste tal cabedal tecnológico? É necessário se os regulamentar? Se sim, de que forma? Quais os principais riscos jurídicos das operações com criptoativos? Se as tributam? Esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. No entanto, há uma grande escassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. Eis o objetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica, que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.