A inteligência artificial (IA) é tecnologia condicionante para a competitividade de nações e empresas, e contribuirá para a solução de grandes desafios da humanidade, trazendo avanço científico e crescimento econômico e social.
Por outro lado, não podemos subestimar os riscos e desafios que a IA traz, compatíveis com o tamanho da sua revolução. Daí surge a discussão acerca da importância da regulação da tecnologia.
Dentre diversos modelos regulatórios, o EU AI Act tornou-se uma das principais referências globais. É uma norma densa, robusta e prescritiva, estabelecendo padrões rigorosos, especialmente para modelos de propósito geral e aplicações de IA de alto risco.
Entender esse modelo, identificar seus potenciais avanços e limitações, assim como examinar as medidas de governança propostas, são tarefas prementes para executivos de organizações públicas e privadas, reguladores e formuladores de políticas públicas.
O Direito deve ser e permanecer um impulsionador da inovação, e não o seu detrator, garantindo que as oportunidades da IA sejam plenamente estimuladas e aproveitadas, enquanto mitiga riscos e mostra o caminho para o seu uso ético, seguro e responsável. Veremos se o EU AI Act cumpre essa missão.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadores: Rony Vainzof, Andriei Gutierrez, Alexandra Krastins e Gustavo Godinho
• Autores: Andriei Gutierrez, Aline Fuke Fachinetti, Luisa Abreu Dall’Agnese, Isabella Becker Hamaoui, Cynthia Picolo Gonzaga de Azevedo, Paula Guedes Fernandes da Silva, Caio César Carvalho Lima, Jean Duarte Michel Santana, Nuria Baxauli, Gisele Karassawa, Bruna Bigas, Lorena Pretti Serraglio, Alexandra Krastins Lopes, Eduarda Costa Almeida, Eduardo Paranhos, Thomaz Côrte Real, Ana Paula Bialer, Daniel Eustachio, Maurício Roschel, Thomas Hannickel, Carlos Eduardo Passerani Reolon, Juliano Maranhão, João Navas, Rogéria Leoni Cruz, Juliana Salles Zangirolami, Luis Fernando Prado, Paulo Vidigal, Carolina Giovanini, Gabriela Caram Zerey, Samanta Oliveira, Fernando Antonio Tasso, Gustavo Corrêa Godinho, Paula Marques Rodrigues, Alvaro Teófilo, Marcos Henrique, Andreia Saad, Juliana Oliveira Domingues, Alaís Aparecida Bonelli da Silva, Verônica do Nascimento Marques, Thiago Moraes, Fabro SteibeL, Pedro Braga, Eduardo Saron Rony Vainzof, Andriei Gutierrez, Gustavo Godinho, Alexandra Krastins
• Páginas: 458
• Publicação: 2024