A obra oferece uma teoria jurídica da cidade inteligente adequada às normas da constituição econômica brasileira. Uma vez que a propagação da cidade inteligente é produto e consequência da revolução tecnológica contemporânea, descrita como a quarta revolução industrial e marcada pela ubiquidade das tecnologias digitais, neste livro são identificados os fundamentos constitucionais e jurídico-econômicos para que a incorporação da cidade inteligente pelos territórios brasileiros seja planejada e coordenada de modo que seus benefícios sejam sobrepostos aos seus potenciais riscos e eventuais prejuízos.
A fim de superar o hiato na doutrina brasileira acerca das repercussões institucionais, potencialidades e limites do discurso global sobre a “cidade inteligente”, o livro analisa o contexto histórico-econômico do conceito, as dimensões que ele carrega, sua recepção no cenário institucional brasileiro e o submete às normas da constituição econômica formal de 1988. Assim, contribui com uma percepção da cidade inteligente que seja adequada às demandas reais dos municípios daqui.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autor: Leandro Teodoro Andrade
• Páginas: 232
• Ano de Publicação: 2023
• Sumário:
Prefácio
Introdução
Capítulo 1 – Revolução Tecnológica e o Contexto Histórico-Econômico da Cidade Inteligente
Capítulo 2 – Conteúdo e Dimensões do Conceito de Cidade Inteligente
Capítulo 3 – A Recepção da Cidade Inteligente no Cenário Institucional Brasileiro
Capítulo 4 – A Constituição Econômica da Cidade Inteligente
Capítulo 5 – Tarefas Institucionais para Adequada Apropriação da Cidade Inteligente nos Municípios Brasileiros
Considerações Finais e Principais Conclusões
Referências
