Para além de uma disciplina autônoma, o Direito Digital tornou-se um tema transversal a qualquer iniciativa contemporânea do Direito, incontornável para qualquer advogado ou profissional de tecnologia que queira se manter atualizado.
Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 8ª edição, trata-se do livro de maior referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando, orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.
A autora, Dra. Patricia Peck Pinheiro, é uma das juristas mais admiradas no Brasil e no mundo por seu incansável trabalho de divulgação e sistematização do tema, pioneira no desenvolvimento de análises doutrinárias e aplicações práticas do Direito Digital.
Ficha Técnica
• Editora: SaraivaJur
• Autora: Patrícia Peck
• Páginas: 464
• Publicação: 2026
• Sumário:
01 SOCIEDADE DIGITAL: TECNOLOGIA E DIREITO
02 REGULAÇÃO DE MERCADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DIGITAL
03 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE
04 DIREITO DIGITAL E RESPONSABILIDADE JURÍDICA
05 CONTRATOS E REGULAÇÃO NA ERA DIGITAL
06 ECONOMIA DIGITAL E FINANÇAS
07 TECNOLOGIA E ASPECTOS LEGAIS
08 DOCUMENTAÇÃO E PROVA ELETRÔNICA
09 COMÉRCIO DIGITAL E REGULAÇÃO DO MERCADO
10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO DIGITAL
11 SAÚDE E EDUCAÇÃO DIGITAL
ANEXOS