• Sinopse Oficial:
Da disrupção às teorias conspiratórias, de tempos em tempos a Sociedade Digital se depara com marcos que originam novos paradigmas, modificam comportamentos e exigem um novo olhar do Direito. Ao acompanhar a evolução digital que vem alterando a nossa realidade, chega à quarta edição a obra “Direito Digital Aplicado 4.0”, publicação que reúne 23 textos sobre desafios éticos e regulatórios, elaborados por advogados-autores, especialistas na análise dos impactos legais trazidos pelos avanços tecnológicos.
O abre do livro de Direito Digital traz à tona discussões sobre as fronteiras entre ética, liberdade e crime na era digital. Na sequência, os textos tratam sobre disrupção e novos dilemas nas relações entre dados, homens e máquinas. Já a terceira parte é voltada a temas que envolvem direitos, riscos e ameaças à privacidade e segurança das informações. Depois o conteúdo tem como foco as inovações, outros meios e garantias nas trocas comerciais, financeiras e publicitárias. E por fim, os novos suportes e formatos na transformação para a realidade digital são a base dos artigos que encerram o livro de Direito Digital. Além disso, terá QR Code de playlist de vídeos da coordenado e autores da obra.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Coordenadora: Patricia Peck Pinheiro
• Autores: Cristina Sleiman, Ana Silvia de Moura Leite Piergallini, Antonio de Oliveira Neto, Bianca Bona Stadler, Brenda Natália Tavares de Alencar, Bruna Michele Wozne Godoy,,Carolina Peyres da Silveira, Cecília Helena de Castro, Daniel Rodrigues Pinto, Diogo Luís Manganelli de Oliveira, Eduarda Horta, Eduardo Helahil, Fábio Augusto Costa Abrahão, Gabriel Augusto Rodrigues da Silva, Guilherme Beloto, Henrique Rocha, Jaqueline Maia Nogueira, Laila Vitória Franzoi Ibrahim, Larissa Carolina Lotufo da Costa , Leandro Bissoli , Lorena Borges Botelho, Maiara Bonetti Fenili, Marcelo Crespo, Márcio Mello Chaves, Mariana Peres Leite,Marina Gaspar, Natalia Rodrigues Calixto de Castro, Pedro Ferraz Fracchia, Rafael Siqueira, Roberta Theophilo, Sandra Paula Tomazi Weber, Sofia Marshallowitz Apuzzo, Vanessa Clemente de Oliveira, Vivianne Maria Prota de Oliveira, Patricia Peck Pinheiro
• Ano de Publicação: 2020
• Prefácio: Danilo Doneda
• Páginas: 336
• Ano de Publicação: 2020
• Sumário:
– Prefácio
– Apresentação
– Sobre os Autores
– Seção Interativa
– Parte I – As Fronteiras Entre Ética, Liberdade e Crime na Era Digital
1. Fake News: O Desafio Técnico e Legal para Harmonizar Liberdade e Responsabilidade
2. O Combate à Pirataria na Internet. Desafios e Reflexões Sobre a Propriedade Intelectual na Era Digital
3. A Proteção Autoral na Internet e a Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação
4. Proteção da Privacidade no Enforcement de Propriedade Intelectual
5. Neural Style Transfer e os Limites de Criação, Inspiração e Cópia
– Parte II – Disrupção e Novos Dilemas nas Relações Entre Dados, Homens e Máquinas
6. Os Limites Éticos e Legais do Ethical Hacking: Bug Bounty e Doxxing
7. As Perspectivas de Regulamentação da Inteligência Artificial
8. Sexualidade e Inteligência Artificial: Um Tabu Regulatório ou Jurisdição em Desenvolvimento?
– Parte III – Direitos, Riscos e Ameaças à Privacidade e Segurança das Informações
9. Segurança Cibernética: Novas Regras e Paradigmas
10. Os Desafios de Implementação da Lgpd: Uma Visão a Partir dos Princípios do Art. 6º da Lgpd
11. Dados Pessoais Sensíveis na Lgpd
12. Adrs no Contexto da Proteção de Dados
13. Remoção de Conteúdos Íntimos e a Problematização dos Comunicadores Instantâneos
14. Proteção dos Dados da Criança e do Adolescente
– Parte IV – Inovações, Outros Meios e Garantias nas Trocas Comerciais, Financeiras e Publicitárias
15. Open Banking, Novas Tecnologias do Mercado Financeiro e a Democratização do Uso do Dinheiro
16. Segurança Cibernética e Aplicação da Resolução Nº 4.658/2018 do Bacen
17. Regulamentação dos Meios de Pagamentos Instantâneos no Brasil – Benefícios e Desafios
18. Promoções Comerciais: Regulação, Alterações Legislativas Recentes e Interpretação das Normas Aplicáveis
19. O Impacto das Decisões do Conar nas Publicidades Divulgadas por Meio das Mídias Sociais
– Parte V – Novos Suportes e Formatos na Transformação para a Realidade Digital
20. A Digitalização e Sua Aplicabilidade na Sociedade “Paperless”
21. Assinatura Eletrônica e Atualizações Legislativas
22. Receitas Médicas Eletrônicas: Transformação Digital e Novas Perspectivas