A obra apresenta temas que expõem os desafios que o Direito já enfrenta na construção da Sociedade do Futuro, reconhecendo os esforços dos operadores do direito para responder aos novos problemas trazidos por uma sociedade cada vez mais dinâmica, robótica e disruptiva. Nesse contexto social extremamente desafiador, a obra aborda os principais tópicos que lideram esta transformação tecnológica e comportamental da sociedade.
Nos diversos artigos reunidos nessa publicação, o leitor irá se deparar com as novas tecnologias e suas implicações nas relações entre indivíduos e instituições, bem como a necessidade do compromisso ético dos agentes envolvidos na construção desta nova realidade humana-robótica. Verá, também, a importância da diversidade no desenvolvimento de tecnologias inclusivas, com menor risco de viés e alucinação.
A obra traz principais questões envolvendo a adoção dos diversos tipos de aplicação de Inteligência artificial, incluindo a generativa. De que maneira o Direito pode ser um canal viabilizador para a inovação ética e sustentável, trazendo soluções de governança, que vão desde Privacy By Design à Cibersegurança.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadora: Patricia Peck Pinheiro
• Autores: Adele Mendes Weinberg, Alice Godinho Mendonça, Ana Cecília Frota de Paula, Ana Silvia de Moura Leite Piergallini, Ana Silvia Mancuso Brotto Saporito, Antonio Oliveira, Bruno O. , Camila Bruna do Nascimento, Caroline B. F. Piovezani Morata, Caroline Teófilo Silva, Cecília Castro, Cristina Sleiman , Daniela Christovão, Fernanda Lee Covello, Gabriel Arantes, Gabriel Heringer Zigoni, Giovanna Bortoto, Giovanna Pieralli Ramos Hiekata, Graziella Veras Medeiros Rosa, Gustavo Sabio, Henrique R., Jean Carlo Jacichen Luz, Karina Kaehler Marchesin, Leandro Bissoli, Leonardo Koyama, Letícia Gerard Tavares Málaga, Lorena Botelho, Lucas Grandini Arthuso, Luiz Gustavo Doles Silva, Maelly Steffny de Souza Silva, Maiara Bonetti Fenili, Marcelo Egydio de Oliveira Carvalho, Maria Fernanda Salcedo, Patricia Peck Garrido Pinheiro,
Renan Gallinari, Sofia Tzvika Marshallowitz, Stéfanie Marie Pamela Rise Romboli, Tamiris G.
• Páginas: 352
• Publicação: 2024
• Sumário:
01. SOCIEDADE DO FUTURO E A NOVA ERA DO DIREITO DIGITAL ROBÓTICO
02. COMO ESTAREMOS EM 2040? PROVAVELMENTE INOVANDO E DISCUTINDO QUESTÕES LEGAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO ESPACIAL
03. O FUTURO DO DIREITO PELO ESPELHO CYBERPUNK: REFLEXÕES JURÍDICAS PERTINENTES A UM BRASIL DISTÓPICO
04. SMART CITIES: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS CIDADES DO FUTURO
05. CONSISTÊNCIA LÓGICA: POR QUE JÁ É TEMPO DE DISCUTIR UMA ONTOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O RDENAMENTO JURÍDICO?
06. ABANDONO DIGITAL: HISTÓRICO E ESTRATÉGIAS PARA A MITIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER FAMILIAR
07. ÉTICA DIGITAL
08. GERAÇÃO IA E MÍDIAS DIGITAIS: COMO LIDAR COM OS EFEITOS SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
09. RESSURREIÇÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS ÉTICA E LEGAL
10. DATAFICAÇÃO DA PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DA COMUNIDADE LGBTQI+
11. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL
12. GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E IMPLEMENTAÇÃO
13. A TRANSPARÊNCIA E A EXPLICABILIDADE: PRINCÍPIOS DIVERSOS E COMPLEMENTARES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
14. IA TREINADA PARA O BEM: DIVERSIDADE COMO PRECEITO ATENUANTE DE VIÉS ÉTNICO, RACIAL E DE GÊNERO
15. OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERPETUAÇÃO DO MACHISMO
16. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA
7. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA EM PROL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE: UNIÃO ENTRE HUMANOS E MÁQUINAS PARA PRESERVAÇÃO DO PLANETA
18. ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS ESPORTES
19. OS IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MARKETING DIGITAL
20. DEEPFAKE E ELEIÇÕES: CONTEXTUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E CAMINHOS PARA UM AMBIENTE ELEITORAL HÍGIDO
21. OS IMPACTOS DA DECISÃO AUTOMATIZADA E DO EMPREGO DE IA ANTE OS DIREITOS DOS TITULARES
22. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO PROPRIETÁRIA POR EMPRESAS PARTICIPANTES DO MERCADO DE CAPITAIS: POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E REGULATÓRIAS
23. HERANÇA DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
24. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN: SINERGIAS E DESAFIOS
25. ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO: DIFERENCIAÇÃO ENVIESADA DE PREÇOS
26. REGULAÇÃO E USO DO SCORE DE CRÉDITO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NA UNIÃO EUROPEIA, NA CHINA E NO BRASIL E AS BOAS PRÁTICAS
27. MAPEANDO A DIVERSIDADE EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DE DADOS
28. PRIVACY UX, PRIVACY BY DESIGN E DARK PATTERNS
29. SANDBOX REGULATÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRIVACY-ENHANCING TECHNOLOGIES (PETS)
30. CIBERSEGURANÇA NOS NEGÓCIOS: PROTEGER AS COMPANHIAS ATRAVÉS DE PROTOCOLOS É PAUTA PRIORITÁRIA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO
31. CIBERSEGURANÇA E IA: NAVEGANDO PELOS PERIGOS DOS ATAQUES DE ENVENENAMENTO DE DADOS
32. O DILEMA DA IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA NA INTERNET: IPV4 E A PROBLEMÁTICA DA “PORTA LÓGICA DE ORIGEM”
33. ADMISSIBILIDADE DA PROVA DIGITAL