Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.
Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes.
• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.
• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.
• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.
• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.
• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.
• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.
• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.
• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.
• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.
• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.
• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.
• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
Ficha Técnica
• Editora: Editora Foco
• Organizadores: Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• Autores:
A. Barreto Menezes Cordeiro , Aleksandr Alekseenko , Alex Cabello Ayzama , Alexandre Schmitt da Silva Mello , Alexandre Walmott Borges , Ana Frazão , Ana Taveira da Fonseca , Antonio Madrid Pérez , Arthur Pinheiro Basan , Barbara das Neves , Borja Muntadas , Bruno Torquato Zampier Lacerda , Bruno Zullo , Caio César do Nascimento Barbosa , Caitlin Mulholland , Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho , Carlos Goettenauer , Cíntia Rosa Pereira de Lima , Claudio Joel Brito Lóssio , Cristiano Colombo , Cristina Godoy Bernardo de Oliveira , Dayana de Carvalho Uhdre , Dhiana Puspitawati , Edgar Gastón Jacobs Flores Filho , Eduardo Tomasevicius Filho , Ella Gorian , Elsa Vaz de Sequeira , Evandro Eduardo Seron Ruiz , Fabiana Angélica Pinheiro Câmara , Fabiano Menke , Felipe Teixeira Neto , Fernanda Ivo Pires , Filipe Medon , Flaviana Rampazzo Soares , Gabriel Oliveira de Aguiar Borges , Gabriela Buarque Pereira Silva , Glayder Daywerth Pereira Guimarães , Gonçal Mayos , Guilherme Calmon Nogueira da Gama , Guilherme Damasio Goulart , Guilherme Magalhães Martins , Gustavo Silveira Borges , Heloisa Helena Barboza , Ingrid Zanella Andrade Campos , Isabella Z. Frajhof , Joana Campos Carvalho , João Victor Rozatti Longhi , Marcelo de Oliveira Milagres , Marcelo Crespo , Marcos Ehrhardt Júnior , Margarida Lima Rego , Mariana Marques Rielli , Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Matheus L. Puppe Magalhães , Maurilio Torres , Miguel Kfouri Neto , Milena da Silva Rouxinol , Moacir Henrique Júnior , Mohd Hazmi bin Mohd Rusli , Nelson Rosenvald , Paula Marques Rodrigues , Paulo Nalin , Pedro Manuel Pimenta Mendes , Rafael de Freitas Valle Dresch , Rafaella Nogaroli , Renato Opice Blum , Roman Dremliuga , Rosangela Tremel , Salvador Morales Ferrer , Thiago Junqueira , Thobias Prado Moura , Tula Wesendonck , Valter Shuenquener de Araújo , Vitor Almeida , Vivian Maria Caxambu Graminho , Wilcon Algelis Abreu Luciano , Wilson Engelmann
• Páginas: 1136
• Publicação: 2021
• Sumário:
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PARTE 1 – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
01. A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM BREVE RETROSPECTIVA
02. BLACK BOXE O DIREITO FACE À OPACIDADE ALGORÍTMICA
03. LEVANDO OS ALGORITMOS A SÉRIO
04. ENTRE AS LEIS DA ROBÓTICA E A ÉTICA: REGULAÇÃO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
05. A FUNÇÃO DO DIREITO FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PARTE II – AUTONOMIA E PERSONALIDADE
06. NAS FRONTEIRAS DE UM ADMIRÁVEL MUNDO NOVO? O PROBLEMA DA PERSONIFICAÇÃO DE ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
07. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
08. RECONHECIMENTO FACIAL E LESÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
09. BREVES REFLEXÕES SOBRE LIVRE-ARBÍTRIO, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE HUMANA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PARTE III – RESPONSABILIDADE CIVIL
10. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
11. RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
12. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NA UNIÃO EUROPEIA E O ORDENAMENTO VIGENTE BRASILEIRO
13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: AS POSSÍVEIS “SOLUÇÕES” DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
14. DANO MORAL COLETIVO E FALHAS ALGORÍTMICAS: BREVES REFLEXÕES
PARTE IV – PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
15. DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS À LUZ DO RGPD E DA LGPD
16. ÉTICA ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: CLASSIFICAÇÃO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM APLICATIVOS DE COMBATE À PANDEMIA E HIPÓTESES DE TRATAMENTO
17. LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN LOS ASISTENTES DIGITALES COMO SIRI O ALEXA
18. AS RELAÇÕES ENTRE ALGORITMOS, CRIPTOGRAFIA, E ASSINATURAS DIGITAIS E O SEU EMPREGO NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
19. PROTEÇÃO DE DADOS E PREDIÇÃO ALGORÍTMICA: MECANISMOS ANTIFRAUDE BASEADOS EM BIG DATA E MACHINE LEARNING
PARTE V – PUBLICIDADE, RELAÇÕES DE CONSUMO E OPACIDADE ALGORÍTMICA
20. O MARKETING ALGORÍTMICO E O DIREITO AO SOSSEGO NA INTERNET: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA
21. REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O ALGORITMO DO CONTENT ID NA PLATAFORMA DO YOUTUBE
22. PUBLICIDADE ILÍCITA E SOCIEDADE DIGITAL: DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER
23. ALGORITMOS, MACHINE LEARNING E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS E CONSIDERAÇÕES NAS FORMAS JURÍDICAS
24. CRÍTICAS AO IDEAL DE TRANSPARÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA A OPACIDADE DE SISTEMAS ALGORÍTMICOS
PARTE VI – ALGORITMOS E O DIREITO PÚBLICO
25. A ATIVIDADE ESTATAL ENTRE O ONTEM E O AMANHÃ: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PÚBLICO
26. BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO EM UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO
27. PODER JUDICIÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EFEITOS VINCULANTES
28. INOVAÇÕES NA ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
29. BREVES REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DO ALGORITMO GPT-3
30. DISRUPTIVE TECHNOLOGIES AND THE RULE OF LAW: AUTOPOIESIS ON AN INTERCONNECTED SOCIETY
31. ENSAIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE FATO JURÍDICO PELA TECNOLOGIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS E OS ALGORITMOS NA VIDA COTIDIANA
32. LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA) COMO INSTRUMENTO EN LA PROMOCIÓN Y LA GARANTÍA DE DERECHOS Y DE LIBERTADES
33. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS: INTERFACES REGULATÓRIAS E OS DESAFIOS
34. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS*
35. ALGORITMOS E ADOÇÕES: ANÁLISE PREDITIVA E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
36. ALGORITMOS EN LA VIDA COTIDIANA: APPS, GADGETS Y DEPENDENCIA TECNOLÓGICA
37. APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO (DATING APPS) E OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PREDIÇÃO ALGORÍTMICA DE COMPATIBILIDADES (MATCHES)
38. A INFLUÊNCIA DOS “ROBÔS ” NA POLÍTICA: BREVE ENSAIO SOBRE A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO ÓDIO E DAS NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS
PARTE VIII – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO DIGITAL
39. LA ‘IGNORANCIA PROMETEICA” FRENTE LA REVOLUCIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
40. A EDUCAÇÃO COMO UM MEIO PARA TRATAR DA ÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
41. ADAPTIVE LEARNING E EDUCAÇÃO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO SABER E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
PARTE IX – ALGORITMOS, CONTRATOS E BLOCKCHAIN
42. SMART CONTRACTS
43. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: BREVES REFLEXÕES SOBRE O NOVO DESENHO JURÍDICO DO CONTRATO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
44. CONTRATOS E ALGORITMOS: ALOCAÇÃO DE RISCOS, DISCRIMINAÇÃO E NECESSIDADE DE SUPERVISÃO POR HUMANOS
45. BLOCKCHAIN E RESPONSABILIDADE CIVIL
PARTE X – SEGUROS E DIREITO BANCÁRIO
46. BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS SEGUROS EM DIREÇÃO A UMA AUTOESTRADA OU A UM PENHASCO?
47. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS VIA PLATAFORMAS DA ECONOMIA DE PARTILHA: O EXEMPLO DOS SEGUROS
48. RIGHTS OF INVESTORS IN THE CONTEXT OF ALGORITHMIC ARTIFICIAL INTELLIGENCE TECHNOLOGIES AND AUTOMATIZATION
49. DEPLOYMENT OF AI TECHNOLOGIES IN BANKING SECTOR: COMPARISON OF RUSSIAN AND SINGAPOREAN APPROACHES’
PARTE XI – NANOTECNOLOGIAS, DRONES, NAVIOS E CARROS AUTÔNOMOS
50. O CENÁRIO INOVADOR DAS NANOTECNOLOGIAS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONTEXTOS TECNOLÓGICOS NÃO REGRADOS PELO ESTADO
51. NANOTECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
52. DRONES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: ALGUMAS REFLEXÕES
53. A RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO NAVIOS AUTÔNOMOS E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
54. THE RISE OF UNMANNED SHIPPING IN SOUTHEAST ASIAN WATERS: BETWEEN MYTH AND REALITY
55. DISCRIMINAÇÃO POR ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL, OS VIESES E O EXEMPLO DAS TECNOLOGIAS BASEADAS EM LUMINÂNCIA
PARTE XII – ASPECTOS PENAIS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, SUCESSÓRIOS E SANITÁRIOS DOS ALGORITMOS
56. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MACHINE LEARNING E DEEP LEARNING: RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL
57. O AGENTE ALGORÍTMICO – LICENÇA PARA DISCRIMINAR? (UM OLHAR SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS A TRABALHADORES ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)
58. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE AS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE E CARROS AUTÔNOMOS
59. DA SUCESSÃO NUMA CONTA DE FACEBOOK: PERMITIRÁ O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS UMA SOLUÇÃO SEMELHANTE ÀQUELA ADOTADA PELO ACÓRDÃO DO III DO BGH DE 12 DE JULHO DE 2018?
60. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES CLÍNICAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR EVENTOS ADVERSOS NO CONTEXTO DOS HOSPITAIS VIRTUAIS