Livro | Direito e Disrupção – Neurotecnologia, Crime Cibernético
A obra “Direito e Disrupção 1ª Edição” traz uma análise aprofundada sobre o impacto das inovações tecnológicas no Direito, especialmente no Direito Digital. A obra reúne diversos pesquisadores que discutem como a rápida evolução tecnológica está desafiando as normas legais e alterando nossa forma de interagir, refletindo sobre a necessidade de adaptação do marco regulatório a essa nova realidade.
Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora como o Direito e a Disrupção podem caminhar juntos em um cenário em que as regras convencionais são questionadas e atualizadas para lidar com a era digital.
O Desafio do Marco Regulatório na Era da Disrupção
O marco regulatório tem sido um tema crucial na obra “Direito e Disrupção 1ª Edição”, principalmente no que se refere à responsabilidade civil na era digital. A regulamentação das novas tecnologias, como inteligência artificial e proteção de dados, levanta questões jurídicas essenciais.
Como podemos garantir que a evolução tecnológica respeite os direitos fundamentais? A obra investiga como a responsabilidade civil na era digital pode ser moldada para lidar com os desafios impostos pela velocidade e complexidade das inovações. O autor, ao longo dos capítulos, oferece uma reflexão crítica sobre a criação de novas normas que se adequem a esse cenário dinâmico e disruptivo.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadores: Camila Pintarelli, Marcelo Fonseca Santos
• Prefácio: Felipe Chiarello de Souza Pinto
• Autores: Priscila de Castro Busnello, Marcelo Fonseca Santos e Lucas Ramos Guimarães, ViniCius de Negreiros Calado, Gisele CaVersan Beltrami Marcato, Lara Rocha Garcia, Camila Misko Moribe, Tânia Lobo Muniz, Patricia Ayub da Costa, Raphael Rios Chaia Jacob, Carlos Marcelo Gouveia
• Páginas: 350
• Publicação: 2025
• Sumário:
01 A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NO CENÁRIO DA NEUROTECNOLOGIA: A PROTEÇÃO AO PENSAR COMO PROTEÇÃO DO PLURALISMO POLÍTICO
02 CONVENÇÃO DE BUDAPESTE: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
03 NEURODIREITO: O DIREITO À INTEGRIDADE MENTAL E O DILEMA DAS REDES SOCIAIS
04 TRANSUMANISMO E TECNOLOGIAS AVANÇADAS NA SAÚDE: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS
05 A UTILIZAÇÃO ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FATOR DE REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
06 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM RISCOS: QUANDO É PRECISO LEGISLAR E PREVER O IRREFREÁVEL
07 REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL NA ÓTICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
08 O USO DA IA NO BRASIL: DESAFIOS E FRONTEIRAS ATUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
09 A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INSTITUTO JURÍDICO
10 BLOCKCHAIN E CONTRATOS INTELIGENTES: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA AUTOMATIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E CONTRATUAIS
11 DIREITO TRIBUTÁRIO E DISRUPÇÃO – REDESENHANDO AS BASES IMPONÍVEIS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
12 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DA PUBLICIDADE DIGITAL NO INSTAGRAM
13 BREVE PERSPECTIVA SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FINANÇAS E NOS SEGUROS
14 GOVERNANÇA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERFIS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DA UE
15 TRANSPARÊNCIA ATIVA, GOVERNO DIGITAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
16 UM OLHAR PARA AS RESTRIÇÕES À REUTILIZAÇÃO DOS DADOS PUBLICAMENTE ACESSÍVEIS: PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO
17 PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE NO MARCO CIVIL DA INTERNET E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
18 AS MUDANÇAS NO RELACIONAMENTO CIDADÃO-ESTADO À LUZ DO PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL PÓS-PANDEMIA
Autor
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