A presente obra enaltece o leitor do meio jurídico ao lhe apresentar o inquietante olhar qualificado de pesquisadores e práticos do Direito de áreas diferenciadas.
Nesta coletânea de artigos jurídicos se vê o empenho e cuidado de seus coordenadores: Professor Doutor Jefferson Carús Guedes, Professor Mestre Henrique Alves Pinto e o Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César, a quem cumprimento e parabenizo pelo trabalho. A partir da compreensão de que somos, todos, sujeitos do processo de conhecimento do fenômeno jurídico, a obra é valiosa por contemplar visões, comunhões e dissensos sobre a temática da IA.
Em um tema novo, multidisciplinar e aplicado a contextos diversificados no meio jurídico é notável a virtude da heterogeneidade dos autores: com contribuições internacionais, pesquisadores nacionais de notáveis instituições, e profissionais de diversas carreiras jurídicas com experiência na área tecnológica.
Cuida-se, assim, da preservação da subjetividade por uma racionalidade coletiva – aliando teoria e prática na compreensão do assunto.
Ficha Técnica
• Editora: D’Plácido
• Organizadores: Jefferson Cárus Guedes, Henrique Alves Pinto, Joaquim Portes de Cerqueira César
• Prefácio: Min. Luiz Edson Fachin
• Apresentação: Min Paulo de Tarso Sanseverino
• Autores: Adriano Craveiro Neves, Adriano Gouveia Lima, Afaria Amália Armda Câmara, Afariana Rezende Maranhão da Costa, Alessandra Silveira, Alexandre Peres Teixeira, Alexandre Rod1a Almeida de Moraes, Alexandre Veronese, Alíne Seabra Toschí, Amanda Nunes Lopes Espineira Lemos, Antonio Enrique Pérez Luíio, Ardyllís Alves Soares, Augusto Pereíra Costa, Cristiano Colombo, Daniel Gonçalves A1endes da Costa, Darci Guimarães Ribeiro, Elísio Augusto Velloso Bastos, Eugênio Facchíní Neto, Fabiano Hartmann Peixoto, Fátima Nancy Andrighi, Felipe Camilo Dall’Alba, Fernanda de Carvalho Lage, Gilberto L. Fernandes, Guilherrne Damásio Goulart, Gustavo Osna, Henrique Alves Pinto, Herbert Emílio Araújo Lopes, Isabella Fonseca Alves, Jefferson Carús Guedes, Jéssica Cassol, José Flavio Bianchi, Júlio César Guzzi dos Santos, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luana Steffem, Lucas Prado Kizan, Marco Félíx Jobim, Pedro Henrique Demercian, Rafael Gonçalves Fernandes, Rafael Sirangelo de Abreu, Ricardo Lins Horta, Rosalina Freitas A1artins de Sousa, Sandro Lúcio Dezan, Thais Cristina Alves da Costa, Thomas Law, Tiago Sérgio Cabral, Vladimir Aras, Walter de Macedo Rodrigues
Wilson Engelmann
• Páginas: 478
• Publicação: 2020
• Sumário:
01 lnteligencia Artificial Y Posthumanismo
02 A Robotização do campo de batalha: considerações sobre o Direito Internacional Cibernético e o Direito Internacional Humanitário
03 Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a Inteligência Artificial na sociedade contemporânea
04 A Inteligência Artificial e o direito de ser julgado por humanos.
05 O accountability eleitoral vertical na Era Digital: uma nova perspectiva democrática
06 A Inteligência Artificial nos Tribunais brasileiros: princípios éticos para o uso de IA nos sistemas judiciais
07 Reflexão sobre os riscos do uso da inteligência artificial ao processo de tomada de decisões no Poder Judiciário..
08 Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário: a participação democrática e a transparência algorítmica..
09 Da utilização de Inteligência Artificial em conformidade com o RGPD: breve guia para responsáveis pelo tratamento
10 Inteligência Artificial em favor da saúde: proteção de dados pessoais e critérios de tratamento em tempos de pandemia
11 Direito e Ciência de Dados: tendências e impactos da Quarta Revolução Industrial
12 Inteligência Artificial aplicada a perfis e publicidade comportamental: proteção de dados pessoais e novas posturas em matéria de discriminação abusiva
13 Processos estruturais, inteligência artificial e fase decisória: (in)compatibilidade?
14 Fundamentação na perspectiva algorítmica
15 Machina Sapiens v. Homo Sapiens e a questão da jurisdição: embate ou confraternização? uma proposta de diálogo entre machine learning, jurimetria e tutelas provisórias
16 A inteligência Artificial e a “falibidade” do Processo: Efetividade ou Reiteração?
17 Limites e possibilidades da Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho
18 (Des)inteligência artificial e o vício decisório no processo
19 Design de Mecanismos (Mechanism Design) e Tecnologia a Serviço da Tutela dos Direitos.
20 Inteligência Artificial e Direito: uma análise prospectiva dos Sistemas Inteligentes no Processo Judicial
21 A utilização da Inteligência Artificial aplicada ao processo de tomada de decisões: por uma necessária accountabílity
22 Desafios à transparência, à publicidade e à motivação da decisão jurídica assistida por sistemas de Inteligência Artificial no Processo Administrativo Valorativo
23 O uso de Inteligência Artificial como melhoria ao usuário dos serviços públicos da administração pública
24 A Inteligência Artificial na arrecadação das Contribuições Previdenciárias dos contribuintes individuais do RGPS
25 O Cenário das Políticas Públicas de Inteligência Artificial no Brasil e na América Latina
26 Jurirnetria e Inteligência Artificial corno ferramentas para urna Política Criminal mais eficiente
27 Inteligência Artificial Lawfariana
28 Promessas e desafios da Neuropredição: o uso das neurociências para avaliação de risco de reincidência criminal
29 O Direito do Consumidor na Era da Revolução Digital: Diálogos e Conflitos entre a Inteligência Artificial e as relações de consumo
30 A regulação da Inteligência Artificial e a aplicação do princípio da precaução: um estudo sobre o agir decisório disruptivo no Judiciário Brasileiro
31 Comentários acerca da Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Big Data e Startups: uma análise dos avanços na China e no Brasil
32 Dos vieses algorítmicos e a falta de transparência algorítmica