Este livro, resultado de um trabalho maduro construído a várias mãos, é fruto de pesquisas e de diálogos que têm sido realizados há alguns anos entre Erik e renomados pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
Erik Navarro Wolkart Professor, Doutor em Direito (UERJ/HARVARD LAW) e Juiz Federal. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito e Economia e coordenador da primeira pós-graduação, no Brasil, em “Neurociência aplicada ao Direito e Comportamento Humano”, da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE – PR).
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autor: Erik Navarro Wolkart
• Prefácio: Pedro Felipe de Oliveira Santos
• Páginas: 252
• Ano de Publicação: 2022
• Sumário:
No capítulo 1, é abordada a matriz teórica da Análise Econômica do Direito, calcada na estrutura filosófica da neurociência da moralidade. Definimos o conceito de eficiência a partir da função de bem-estar social (Social Welfare Function – SWF), agregando as utilidades dessa função em torno da ideia de confiança informada.
No capítulo 2, é proposta uma estrutura para a regulação dos SAIs. Para tanto, a obra apresenta quatro pilares que sustentam a premissa da confiança informada.
No capítulo 3, descortina-se o panorama do atual estágio de desenvolvimento da inteligência artificial, explicando seu potencial disruptivo para o sistema de justiça, entrando em discussão a substituição ou não de juízes por robôs.
No capítulo 4, apresentamos um panorama do estágio atual dos SAIs no Poder. Por fim, o autor aborda a regulamentação hoje existente, cujos pilares são a Lei do Governo Digital (Lei n. 14.129/2021) e a Resolução n. 332/2020 do CNJ, que se somam a documentos adjacentes.