As investigações corporativas tornaram-se uma realidade no mundo contemporâneo. Devido à incapacidade do Estado de apurar e processar todas as atividades irregulares, atualmente é esperado das companhias, pela capacidade financeira e os instrumentos tecnológicos à sua disposição, que cooperem com as autoridades repressoras na descoberta de condutas indesejadas cometidas no âmbito empresarial.
No Brasil, há uma escassez de estudos dedicados ao tema das investigações internas. Por consequência, existe uma insegurança em torno dos contornos e limites na utilização desse instrumento, que muitas vezes é empregado sem a necessária observância da legislação pátria.
A presente obra traz reflexões iniciais acerca da investigação interna corporativa e o eventual aproveitamento de seus resultados no processo penal brasileiro. O estudo permitirá ao leitor entender como tais apurações empresariais, oriundas de um modelo norte-americano de repressão, desafiam os diversos institutos e categorias do nosso processo penal.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autor: Daniel Zaclis
• Páginas: 320
• Ano de Publicação: 2023
• Sumário:
Agradecimentos
Prefácio
Nota do Autor
Lista de Siglas
Introdução
Capítulo1 – Expansão do Direito Penal Econômico e o Florescimento da Autorregulação Corporativa
Capítulo2 – Investigações Corporativas e Sua Classificação no Âmbito da Persecução Penal
Capítulo3 – O Sigilo das Investigações Corporativas
Capítulo 4 – Admissibilidade dos Elementos Informativos Oriundos das Investigações Corporativas
Capítulo 5 – Aspectos da Valoração de Prova Relacionados às Investigações Corporativas
Conclusão
Referências
