O modelo de resolução de litígios mediado pelo Estado já não se mostra tão produtivo quando se observa o crescimento exponencial das disputas jurídicas ao longo dos últimos anos. Ainda que este modelo seja o mais visível, o próprio meio jurídico sempre propiciou alguma forma alternativa para solução consensual de conflitos.
E com o advento das tecnologias digitais na área do Direito esse leque de possibilidades se ampliou ainda mais, gerando vantagens para tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. As partes envolvidas conseguem solucionar suas controvérsias de forma mais célere enquanto o Estado desafoga a carga das cortes.
Litigation 4.0 – o futuro da Justiça
Esta obra “Litigation 4.0” – organizada por Bruno Feigelson, Daniel Becker e Marco Antonio Rodrigues – vem com a ousada missão de mapear as novas soluções, conceitos, métodos e tecnologias que envolvem a solução consensual ou litigiosa de conflitos.
Os 25 autores abordam com muita propriedade temas atuais como plataformas online de resolução de conflitos, gestão de contencioso, mudanças na sistemática do processo, criptografia, open justice, justiça data driven, estatística e legal design. Destaque especial para os usos da inteligência artificial tanto nas operações jurídicas cotidianas dos escritórios e departamentos jurídicos quanto nas rotinas dos magistrados de todas as esferas.
Obviamente estes conceitos e práticas em constante evolução correm o risco de se atualizarem ou se modificarem nos próximos anos. No entanto, para a realidade que se apresenta neste momento no mercado jurídico, o livro consegue cobrir todas as tendências vigentes. Por todos estes “Litigation 4.0” se configura uma leitura indispensável a Advogadas e Advogados de todos os portes e áreas de atuação.
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadores: Bruno Feigelson, Daniel Becker e Marco Antonio Rodrigues
• Autores (por ordem da publicação):
Marco Antonio Rodrigues
Humberto Chiesi Filho
Francisco Verbic
Matheus Nasser Dias Couto
Ana Luiza Marques
Isadora Werneck
Aline Dias
Matheus Drummond
Rennan Thamay
Maurício Tamer
Francisco de Mesquita Laux
Daniel Becker
Erik Navarro Wolkart
João Pedro Brígido
Edson Pontes Pinto
Thiago Dias Delfino Cabral
Edilson Vitorelli
Isabella Fonseca Alves
Marcílio Henrique Guedes Drummond
Bernardo Latgé
Pedro Cavalcanti Rocha
Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida
Leonardo Costa da Fonseca
Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro
Bruno Feigelson
• Prefácio: Luis Felipe Salomão
• Páginas: 408
• Ano de Publicação: 2021
• Sinopse Oficial:
Aborda temas como o uso de plataformas online de resolução de conflitos, gestão de contencioso, mudanças na sistemática do processo, criptografia, inteligência artificial, justiça data driven, estatística, e legal design são abordados por diferentes prismas de profissionais com os mais variados backgrounds profissionais. Embora a ideia que está por trás deste livro tenha surgido antes da pandemia, é curioso verificar um impacto do fenômeno nos textos, uma vez que muito do que se propunha em exercício de futurologia é hoje realidade nos tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas.
• Sumário:
01. Acesso à justiça e suas novas fronteiras no contexto do Processo 4.0
02. Tecnologia, Covid-19 e uma nova perspectiva para o acesso a uma ordem jurídica justa
03. Aplicación de nuevas tecnologias al proceso judicial: proceso electrónico, resolución de controversias online, inteligencia artificial y acceso a información pública
04. Processo 4.0: o futuro da resolução de disputas
05. A utilização do design jurídico como ferramenta de acesso à justiça
06. Resolução de disputas por “criptoarbitragem”: Caso Kleros, um protocolo para justiça descentralizada
07. “Moneyball” e arbitragem: uma análise prática das novas tecnologias de gestão de documentos em disputas complexas
08. Provas digitais: conceito, princípios probatórios e provas digitais em espécie
09. Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
10. Open justice!
11. Precedentes e algoritmos: uma abordagem de law and economics
12. Juízes-robôs? Notas sobre a utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário
13. Decisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas?
14. Algoritmos no controle: transparência e resolução de disputas
15. A utilização de sistemas preditivos em operações de financiamento de litígios por terceiros
16. Financiamento de litígios, um oceano a ser explorado pelas novas tecnologias
17. Execução fiscal e tecnologia
18. O papel do in house counsel na gestão do contencioso
19. A contribuição da inteligência artificial para a materialização do conceito de “jurisprudência dominante”
Posfácio: O futuro do processo é agora