Livro | Manual Inteligência Artificial no Direito Brasileiro
Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! E tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital conforme:
• Resolução CNJ nº 332/2020 – Inteligência artificial no Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 345/2020 – Juízo 100% digital
A Inteligência Artificial ocupa espaços e provoca mudanças nos mais diversos aspectos da sociedade. Como não poderia ser diferente, as transformações também afetam o Direito. Neste manual, o leitor e a leitora terão acesso ao conteúdo essencial para a compreensão deste novo campo de conhecimento e ferramentas para a prática profissional.
Apresenta-se também uma análise do uso atual dessa tecnologia no Poder Judiciário brasileiro, em especial, no Supremo Tribunal Federal. Outra importante contribuição da obra é a criação de uma metodologia prática para projetos de pesquisa e desenvolvimento em IA e Direito, bem como a tradução de conceitos do campo da tecnologia ao campo jurídico. A linguagem clara e as explicações objetivas estão ao alcance dos profissionais de todas as áreas. Essencial para advogados, defensores, juízes, promotores, procuradores, pesquisadores e estudantes.
Ficha Técnica
• Editora: Juspodivm
• Autora: Fernanda de Carvalho Lage
• Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto
• Páginas: 416
• Publicação: 2022
• Sumário:
I. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
1. Comentários iniciais
2. O que é a inteligência artificial (IA)?
3. Notas sobre o surgimento da inteligência artificial
4. Algoritmos
5. Agentes inteligentes e agentes verdadeiramente inteligentes
6. Visão computacional e robótica
7. Objetivos da IA
8. Tipos de IA
9. Vantagens, desvantagens e aplicações da inteligência artificial
10. Paradigmas da IA
11. A inteligência artificial e a Ética
12. Sistemas híbridos inteligentes
13. Processamento de Linguagem Natural (PLN)
14. A IA e o aprendizado: machine learning e deep learning
15. Aprendizado de máquina (machine learning)
16. Aprendizado profundo de máquina (deep learning)
17. Como escolher entre o machine learning e o deep learning?
18. Apontamentos finais
II. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO
1. Introdução
2. A inteligência artificial e os tribunais
3. A Justiça preditiva
4. A IA e o futuro das profissões jurídicas
5. A IA e os diversos ramos do Direito
6. O Processo Eletrônico e o “Juízo 100% Digital”
7. Apontamentos finais
III. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
1. A influência da IA no direito brasileiro
2. A ética e a IA nos tribunais: princípios éticos e sistemas judiciais
3. Precaução, proteção de dados e ciberética
4. O princípio da impessoalidade e a IA
5. A regulação do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário
6. A IA nos Tribunais brasileiros
7. A Inteligência artificial e o Superior Tribunal de Justiça
8. A inteligência artificial e o Supremo Tribunal Federal
9. A Inteligência artificial na repercussão geral. Do Projeto Victor UnB-STF: a classificação de temas de repercussão geral
IV. UMA METODOLOGIA PARA PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO
1. Introdução: Victor – algoritmo de classificação de peças processuais em temas de repercussão geral
2. Metodologia de pesquisa e desenvolvimento de projetos de Inteligência Artificial e Direito: o machine learning de classificação de documentos jurídicos
3. Classificação de textos usando machine learning
3.1 Conjunto de dados de treino (training set) e conjunto de dados de teste (testset)
4. Avaliação do modelo de machine learning: como medir e interpretar o desempenho do modelo de IA?
5. Proposições para a ampliação do uso da inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal
ANEXO I – RESOLUÇÃO CNJ N° 332 DE 2020: É TICA, TRANSPAR ÊNCIA E GOVERNANÇA NA PRO- DUÇÃO E NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
ANEXO II – RESOLUÇÃO CNJ N° 345 DE 2020: JUÍZO 100% DIGITAL
REFERÊNCIAS
Autor
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