No domínio da prova digital o ‘gap’ teórico será mitigado pela leitura atenta do livro que segue, no qual você poderá ter o primeiro contato ou reafirmar os pressupostos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia desse novo horizonte do mundo do Direito.
O mais legal é que o livro é recheado de exemplos e de experiências práticas que tendem a transformar a sua experiência digital. Afinal, como adquirir validamente um documento da web? O que são fontes abertas e fontes fechadas? Onde estão os metadados? O que é um código hash? Como me prevenir no mundo digital? Se você tem uma vaga noção, apresse-se na leitura. Eu li de uma ‘tacada’ só, porque está articulado de modo a demonstrar as insuficiências, os impasses e, principalmente, a trilha digital que precisamos constantemente percorrer para sobrevivermos digitalmente.”
Trata-se de uma obra que aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos relacionados às provas digitais, desde a tecnologia por trás dos dados até a apresentação e a argumentação em juízo. Os capítulos do livro são recheados de conteúdo, rico e extenso, sobre vários aspectos atinentes à busca de evidências e de provas no ambiente digital. Aliás, conhecer o ambiente digital, suas possibilidades, restrições, bloqueios e processos de burla, é fundamental para a realização de uma coleta adequada de provas, aptas a formar uma investigação criminal e/ou um processo, seja criminal, seja eleitoral, seja cível etc. A estrutura do livro contempla temas essenciais para os profissionais que atuam na área jurídica.”
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autores: Bernardo de Azevedo e Souza, Romulo W. Rodrigues de Carvalho, Alexandre João Munhoz
• Páginas: 252
• Publicação: 2024
• Sumário:
1. O AMBIENTE DIGITAL
1.1. A tecnologia por trás dos dados
1.2. A internet
1.3. Formatos de arquivos
1.4. Metadados técnicos
2. DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
2.1. A origem da informação
2.2. Coleta e preservação do fato digital
2.3. Perícia técnica
2.4. Avaliação de meios para documentação de prova
3. PROVAS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS
3.1. Validade das mensagens instantâneas como prova judicial
3.2. Como registrar mensagens instantâneas
3.3. Como apresentar e argumentar em juízo
3.4. Jurisprudências selecionadas
4. PROVAS DE REDES SOCIAIS
4.1. Validade como prova judicial
4.2. Como registrar provas de redes sociais
4.3. Como apresentar e argumentar em juízo
4.4. Jurisprudências selecionadas
5. ROVAS DE E-MAIL
5.1. Validade como prova judicial
5.2. Como registrar a prova de e-mail
5.3. Como apresentar e argumentar em juízo
5.4. Jurisprudências selecionadas
6. PROVAS DE GEOLOCALIZAÇÃO
6.1. Validade como prova judicial
6.2. Como solicitar dados de geolocalização
6.3. Como apresentar e argumentar em juízo
6.4. Jurisprudências selecionadas
7. PROVAS DE SITES
7.1. Como registrar evidências em sites diversos
7.2. Ferramentas para a coleta de dados de sites
7.3. Validade como prova judicial
7.4. Como apresentar e argumentar em juízo
7.5. Jurisprudências selecionadas
8. FERRAMENTAS DE OSINT
8.1. Buscadores de usernames
8.2. Buscadores de e-mail .
8.3. Informações via CPF/CNPJ/OAB
8.4. Verificadores de vazamentos de dados
8.5. Processos judiciais
8.6. Redes sociais
8.7. Telecom
8.8. Mapas e georreferenciamento
8.9. Câmeras on-line
8.10. Outras buscas
9. LEGISLAÇÃO SOBRE PROVAS DIGITAIS
9.1. Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (MP n.º 2.220-2/2001)
9.2. Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006)
9.3. Elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos (Lei nº 12.682/2012)
9.4. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.695/2014)
9.5. Pacote Anticrime (Lei nº 13.694/2019)
9.6. Normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais (PL nº 4.939/2020)
10. ISO/IEC 27037
10.1. Na teoria
10.2. Na prática
10.3. Considerações finais