Os canais digitais – como sites, emails, redes sociais, mensagerias e outros – modificaram a prática jurídica de muitas formas. Entre tantas novidades, de um lado proporcionaram meios mais amplos e mais rápidos para se cometer contravenções, delitos e crimes; enquanto de outro lado favoreceram a obtenção de diversos tipos de provas judiciais com mais facilidade. Porém a captura desses novos formatos de provas não se mostra tão simples quanto parece a fim de comprovar os fatos perante a Justiça.
Com o intuito de lançar luz sobre estes temas complexos, Alexandre Munhoz, Bernardo de Azevedo e Souza e Romullo Carvalho organizaram o “Manual Prático de Provas Digitais“, o qual busca apresentar uma visão abrangente dos desafios e estratégias relacionados à coleta e apresentação de provas digitais no contexto jurídico. Para tanto os autores vão fundo, partindo dos conceitos e funcionamento das tecnologias e dados digitais e explorando. Conhecer essas tecnicidades é importante para juristas saberem buscar evidências com mais assertividade e praticarem a coleta adequada de provas de maneira eficaz e válida perante os tribunais.
Abordagem multidisciplinar e acessível
O conteúdo não se foca somente em aspectos criminais nem tampouco em delitos cibernéticos. Ele aborda de forma clara e objetiva todas as possibilidades de obter informações necessárias nos canais digitais. Mesmo tratando de temas técnicos, a linguagem acessível facilita a compreensão das boas práticas e métodos descritos.
O livro se mostra realmente um manual passo a passo sobre como buscar, registrar e apresentar corretamente as evidências digitais; bem como lista recursos e ferramentas úteis para uma série de funções. Nesse mesmo sentido a obra contempla uma compilação de legislações e jurisprudências atualizadas e baseadas em casos reais e recentes. Por tudo isso o livro “Manual Prático de Provas Digitais” se mostra um guia valioso e essencial para juristas de todas as áreas de atuação. A Era Digital já encampou o Direito, dessa forma torna-se indispensável a advogadas e advogados se lançarem a essa jornada inevitável de digitalização de suas atuações.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Autores: Bernardo de Azevedo e Souza, Romullo Carvalho, Alexandre Munhoz
• Prefácio: Emerson Wendt
• Páginas: 240
• Ano de Publicação: 2023
• Sinopse Oficial:
No domínio da prova digital o ‘gap’ teórico será mitigado pela leitura atenta do livro que segue, no qual você poderá ter o primeiro contato ou reafirmar os pressupostos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia deste novo horizonte do mundo do Direito. O mais legal é que o livro é recheado de exemplos e de experiências práticas que tendem a transformar a sua experiência digital. Afinal, como adquirir validamente um documento da web? O que são fontes abertas e fontes fechadas? Onde estão os metadados? O que é um código hash? Como me prevenir no mundo digital?
Se você tem uma vaga noção, apresse-se na leitura. Eu li de uma “tacada” só, porque está articulado de modo a demonstrar às insuficiências, os impasses e, principalmente, da trilha digital que precisamos constantemente percorrer para sobrevivermos digitalmente. (Da Apresentação, Alexandre Morais da Rosa) “Trata-se de uma obra que aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos relacionados às provas digitais, desde a tecnologia por trás dos dados até a apresentação e argumentação em juízo.
Os capítulos do livro são recheados de conteúdo, rico e extenso, sobre vários aspectos atinentes à busca de evidências e provas no ambiente digital. Aliás, conhecer o ambiente digital, suas possibilidades, restrições, bloqueios e processos de burla, é fundamental para a realização de uma coleta adequada de provas, aptas a formar uma investigação criminal e/ou um processo, seja criminal, seja eleitoral, seja cível etc. A estrutura do livro contempla temas essenciais para os profissionais que atuam na área jurídica.
• Sumário:
1. Ambiente Digital
1.1. Tecnologia por trás dos dados
1.2. A Internet
1.3. Formatos de arquivos
1.4. Metadados técnicos
2. Documentação da Prova
2.1. Origem da informação
2.2. Coleta e preservação do fato digital
2.3. Perícia técnica
2.4. Avaliação de meios para documentação de prova
3. Provas de Mensagens Instantâneas
3.1. Validade das mensagens instantâneas como prova judicial
3.2. Como registrar mensagens instantâneas
3.3. Como apresentar e argumentar um juízo
3.4. Jurisprudências selecionadas
4. Provas de Redes Sociais
4.1. Validade como prova judicial
4.2. Como registrar provas de redes sociais
4.3. Como apresentar e argumentar um juízo
4.4. Jurisprudências selecionadas
5. Provas de e-Mail
5.1. Validade como prova judicial
5.2. Como registrar provas de e-mail
5.3. Como apresentar e argumentar um juízo
5.4. Jurisprudências selecionadas
6. Provas de Geolocalização
6.1. Validade como prova judicial
6.2. Como registrar provas de Geolocalização
6.3. Como apresentar e argumentar um juízo
6.4. Jurisprudências selecionadas
7. Provas de Sites
7.1. Como registrar evidências em diversos sites
7.2 Ferramentas para coletas de dados de sites
7.3. Validade como prova judicial
7.4. Como apresentar e argumentar um juízo
7.5. Jurisprudências selecionadas
8. Ferramentas de OSINT
8.1. Buscadores de Usernames
8.2. Buscadores de eMail
8.3. Informações via CPF/CNPJ/OAB
8.4. Verificadores de vazamentos de dados
8.5. Processos judiciais
8.6. Redes Sociais
8.7 Telecom
8.8. Mapas e georreferenciamento
8.9. Câmeras
8.10. Outras buscas
9. Legislação Sobre Provas Digitais
9.1. Infraestrutura de chaves públicas brasileiras
9.2. Lei do Processo Eletrônico
9.3. Elaboração e arquivamento de documentos
9.4. Marco Civil da Internet
9.5. Pacote Anticrime
9.6. Normas de obtenção e admissibilidade de provas