Pela primeira vez na literatura jurídica nacional, uma obra reúne comentários a todos os dispositivos vigentes de lei sobre a matéria societária no direito brasileiro. Foram convidados juristas especializados nos diversos desdobramentos do direito societário para oferecerem aos profissionais atuantes na área, aos estudantes em formação e aos pesquisadores de pós-graduação informações atualizadas e aprofundadas sobre os dispositivos legais que disciplinam as sociedades, tanto as empresárias como as simples.
A coleção se divide em dois volumes.
O primeiro trata das normas de direito societário dispostas no Código Civil. Nele, se encontram os comentários relativos a sociedade limitada, desconsideração da personalidade jurídica, apuração de haveres por morte, retirada ou exclusão de sócio e demais institutos abrangidos pela codificação.
O segundo volume, no prelo (em fase de produção editorial), por sua vez, contempla os comentários às disposições da Lei das Sociedades por Ações. São estudados com o devido rigor os temas de grande importância para as relações societárias, tanto nas companhias abertas quanto nas fechadas, como a proteção do acionista minoritário, abuso do poder de controle, as operações societárias de incorporação, fusão e cisão, funcionamento dos órgãos sociais, deveres e responsabilidade dos administradores, entre outros.
Sobre o Vol.1: No Código Civil encontram-se as normas gerais do direito societário e a disciplina jurídica do tipo de sociedade mais utilizado no Brasil, a sociedade limitada. Temas de grande importância na área, como a desconsideração da personalidade jurídica e a apuração de haveres por morte, retirada ou expulsão de sócio, são disciplinados na codificação civil.
Neste livro, todos os preceitos de direito societário do Código Civil são comentados por diversos juristas especializados convidados por Fábio Ulhoa Coelho, que concebeu e coordenou a obra. Alguns dos dispositivos mais complexos, ademais, são objeto de comentários feitos por mais de um coautor para possibilitar ao leitor visões diferentes sobre a mesma norma.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizador: Fábio Ulhoa Coelho
• Autores: Amanda Mesquita Souto,Ana Frazão,André Santa Cruz,Eduardo Azuma Nishi,Érico Andrade,Fábio Ulhoa Coelho,Herbert Morgenstern Kugler,Lara Britto De A. D. Neves Calmon Borges,Leonardo Parentoni,Manoel de Queiroz Pereira Calças,Marcelo Guedes Nunes,Marcos Andrey de Sousa,Mariana Pinto,Mirelle Bittencourt Lotufo,Oksandro Gonçalves ,Roberta de Oliveira Corvo,Sérgio Campinho,Thiago Saddi Tannous,Viviane Muller Prado
• Páginas: 544
• Ano de Publicação: 2023
• Sumário:
Título I – Do Empresário
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Da Capacidade
Título II – Da Sociedade
Capítulo Único – Disposições Gerais
Subtítulo I – Da Sociedade Não Personificada
Capítulo I – Da Sociedade em Comum
Capítulo II – Da Sociedade em Conta de Participação
Subtítulo II – Da Sociedade Personificada
Capítulo I – Da Sociedade Simples
Seção I – Do Contrato Social
Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
Seção III – Da Administração
Seção IV – Das Relações com Terceiros
Seção V – Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Seção VI – Da Dissolução
Capítulo II – Da Sociedade em Nome Coletivo
Capítulo III – Da Sociedade em Comandita Simples
Capítulo IV – Da Sociedade Limitada
Seção I – Disposições Preliminares
Seção II – Das Quotas
Seção III – Da Administração
Seção IV – Do Conselho Fiscal
Seção V – Das Deliberações dos Sócios
Seção VI – Do Aumento e da Redução do Capital
Seção VII – Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
Seção VIII – Da Dissolução
Capítulo V – Da Sociedade Anônima
Seção Única – Da Caracterização
Capítulo VI – Da Sociedade em Comandita por Ações
Capítulo VII – Da Sociedade Cooperativa
Capítulo VIII – Das Sociedades Coligadas
Capítulo IX – Da Liquidação da Sociedade
Capítulo X – Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades
Capítulo XI – Da Sociedade Dependente de Autorização
Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Da Sociedade Nacional
Seção III – Da Sociedade Estrangeira
