• Sinopse Oficial:
Vivemos a era da informação e da hiperconectividade, os dados do judiciário são essenciais para que novas tecnologias sejam desenvolvidas a favor da Justiça e da Sociedade. Sem uma cultura de dados, será impossível promover a transparência e um melhor acesso à Justiça.
A obra pauta o debate da abertura dos dados. Um dos maiores desafios do judiciário é o acesso aos dados e como eles fluem entre os diversos sistemas promovendo a transparência, accountability e diminuindo a assimetria da informação, promovendo uma justiça Data Driven e, como consequência, mais humana e democrática.
Nesta obra, tratamos as oportunidades e desafios técnicos, jurídicos e legais para a criação de uma cultura de dados, bem como seu potencial para a promoção da segurança jurídica, a geração de novas soluções para o direito e o melhor acesso aos tribunais.
A obra contém:
– Estudo da digitalização do poder judiciário;
– Análise da LGPD;
– Estudo da publicidade de atos processuais;
– Análise do acesso a dados à luz do acesso à justiça;
– A regulação de dados pelo Judiciário;
– Estudo da relação entre os avanços tecnológicos do processamento de dados e o judiciário;
– Caracterização do Conceito de Estado Aberto no Brasil.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadores: Ronaldo Lemos e Daniel Marques
• Prefácio: Ministro Luiz Fux
• Autores: Adriane Gouveia Solis, Alexandre Libonati, Alice Granada, Ana Carolina Benelli, Ana Paula Bressani Peixoto Barboza, Anderson de Paiva, Beatriz Germano Bezerra, Celina Bottino, Cibele Fonseca, Daniel Becker, Daniel Marques, Ester Rizzi, Fábio Porto, Fernando Tasso, Frederico Boghossian Torres, Gisele Craveiro, Ismar Frango Silveira, João Moreira Pessoa de Azambuja, Jorge Machado, Juliana Abrusio, Juliana Pacetta Ruiz, Juliano Maranhão, Luis Felipe Melgarejo, Matheus Mantuani, Pedro Gueiros, Ronaldo Lemos e Tainá Junquilho
• Páginas: 230
• Ano de Publicação: 2023
• Sumário:
– Sobre os autores
– Prefácio
– Apresentação
– Abertura de dados processuais: um debate necessário para a promoção de um judiciário inteligente
– O conceito de justiça aberta e sua relação com as comunidades pela reforma do sistema de justiça
– A digitalização do poder judiciário e o conceito de open justice
– Perspectivas à abertura de dados do Poder Judiciário
– Do open data ao open justice: como e por que promover a abertura de dados no poder judiciário
– Justiça e dados: a plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro e o projeto codex
– Open justice e a regulação do uso de dados do Poder Judiciário
– A publicidade de atos processuais no nosso ordenamento e o tratamento secundário de dados pessoais públicos
– A regulação do consumo de dados em massa no poder judiciário – prospecções e perspectivas
– Aprendizado de máquina e processos transitados em julgado: um estudo de padrões para reduzir crimes cibernéticos
– Livre acesso a processos judiciais, paridade de armas e acesso à justiça
– Tecnologia e o direito ao esquecimento