Livro | Supremo 4.0 – Constituição e Tecnologia em Pauta
Prestando o mais expressivo testemunho do citado fenômeno da constitucionalização de todo o Direito, este livro confirma o caráter sistêmico do Direito. Equivale ainda a dizer: sabido que Direito é sistema de normas, e que todo sistema se define como um conjunto ordenado de elementos, segundo uma perspectiva unitária, o que vem a confirmar a globalidade dos artigos aqui reunidos? Que, entre nós, a Constituição de 1988 consubstancia essa perspectiva unitária. Esse ponto de unidade sistêmica.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadores: Carlos Augusto Ayres Britto
• Autores: Abhner Youssif Mota Arabi, Ana Carolina Beneti, André Ramos Tavares, Augusto Aras, Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, Bruno Feigelson, Caio César de Oliveira, Carlos Affonso Souza, Chiara Spadaccini de Teffé, Daniel Becker, Daniel Kaufman Schaffer, Fernando Maluf, Flávia Piovesan, Francisco de Mesquita Laux, Gilmar Ferreira Mendes, Giovani Dos Santos Ravagnani ,Gustavo Binenbojm, Igor da Silva Martins, João Victor Archegas, Letícia Quixadá, Luciano Benetti Timm, Luiz Fux, Marcello Lavenère Machado Neto, Natasha Rojtenberg, Newton Coca Bastos Marzagão, Orlando Magalhães Maia Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Priscila Faricelli de Mendonça, Priscilla Silva Laterça, Rafael Martinez Barthasar, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rodrigo Yves Favoretto Dias, Ronaldo Lemos, Sidnei Beneti e Tomás Imbroisi Martins Ministro Carlos Ayres Britto, Bruno Feigelson, Orlando Maia, Giovani Ravagnani, Fernando Maluf, Eduardo Montalvão Machado e Caio Cesar Oliveira
• Páginas: 350
• Publicação: 2022
• Sumário:
– Apresentação
-Capítulo 1. Constituição, Supremo e tecnologia: a inconstitucionalidade da proibição do serviço de transporte privado
e individual de passageiros
– Capítulo 2. A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário na regulação dos aplicativos de mobilidade: de
carro ou de ônibus, uma jornada ao encontro da Constituição
– Capítulo 3. Liberdade de expressão artística, humor e tolerância – O caso da censura judicial ao Especial de Natal
do Porta dos Fundos
– Capítulo 4. A proteção constitucional à liberdade de expressão no caso Glenn Greenwald
– Capítulo 5. O STF e um “direito ao esquecimento” no Brasil
– Capítulo 6. O Supremo, as redes sociais e os limites da jurisdição: análise sob a ótica da territorialidade e da
efetividade
– Capítulo 7. A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
– Capítulo 8. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações antes e depois do Marco Civil da Internet: um
conto de dois processos
– Capítulo 9. Fake news e o mercado de desinformação
– Capítulo 10. Súmula Vinculante 57: a evolução da imunidade tributária sobre livros eletrônicos (e-books) e seus
suportes (e-readers)
– Capítulo 11. O sistema VICTOR e sua (i)licitude diante da Resolução CNJ nº 332/20
– Capítulo 12. STF e a economia digital: a tributação do licenciamento do software
– Capítulo 13. Autoridades públicas, redes sociais e autonomia privada: o uso de mídias sociais por chefes de estado
e chefes de governo
– Capítulo 14. O direito fundamental à livre iniciativa na ordem constitucional brasileira
– Capítulo 15. Telefonia: limite de dados na franquia do contrato
– Capítulo 16. O Supremo e os novos meios tecnológicos de solução de disputas (Online Dispute Resolution – ODR)
– Capítulo 17. Da automação à inteligência artificial: alguns desafios da aplicação da tecnologia ao direito nos tribunais brasileiros
– Capítulo 18. Darwin e acesso à justiça: uma teoria acerca da evolução do processo
– Capítulo 19. A era (pós)digital: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto
das novas e emergentes tecnologias
– Capítulo 20. Supremo Tribunal Federal e a tecnologia: uma análise crítica
– Capítulo 21. Jurimetria, Tecnologia e Processo – Uma breve análise a partir da experiência do Supremo Tribunal
Federal
– Capítulo 22. Minha casa, minhas regras: o coliving no Brasil
Autor
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