Maior fiscalização nos serviços de telecomunicações
Operadoras de telefonia e de internet estão entre os piores serviços prestados ao cidadão brasileiro. Seja pelo péssimo atendimento, seja pela qualidade duvidosa do serviço entregue, não faltam motivos para as operadoras serem líderes nos rankins de reclamação nas relações de consumo.
Uma medida proposta pela Anatel pode dar um pouco de empoderamente ao consumidor no sentido de averiguar se o serviço contratado (banda de internet) está sendo entregue na totalidade. A proposta alterao o Regulamento de Qualidade para os serviços de telecomunicações (RQUAL) prevendo a utilização de aplicativos das operadoras e da Entidade Aferidora da Qualidade (ESAQ) para que consumidores possam medir como estão os serviços prestados. Esta medição fará parte da avaliação geral da operadora pela agência.
O relator da proposta, conselheiro Carlos Baigorri, não chegou a mencionar quais serão esses aplicativos, mas os usuários poderão utilizá-los para ajudar a compor os índices de qualidade das prestadoras. Os primeiros índices, assim como os primeiros selos de qualidade, serão publicados pela Anatel no início de 2023. Todas as operadoras estarão sujeitas à medição, com exceção das PPPs. Estas poderão ingressar no RQUAL apenas se optarem por receber o selo de qualidade.
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