O Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou a marca de 3.079 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados em 116 localidades, interligando todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado. A iniciativa implementada pela Corregedoria a partir de maio de 2022, na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, amplia o acesso à Justiça para a população que reside em cidades e povoados que não são sede de comarcas e, por isso, não possuem estrutura física forense.
No período, os serviços mais utilizados pela população foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (39,5%); balcão virtual (34,1%); consulta processual (28,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (10,5%), além de outros como cadastramento biométrico, regularização e emissão de segunda vias do título de eleitor, viabilizados a partir de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.
Na pesquisa de satisfação, 100% das pessoas atendidas nos Pontos Digitais informaram que recomendariam os serviços prestados aos seus familiares e amigos, classificando, também, como excelente (82,4%) e bom (17,3%) tais atendimentos. Os Pontos Digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
Fonte: CNJ