LGPD e o Metaverso: Privacidade acima de tudo
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A Kaspersky, empresa de software de cibersegurança, identificou duas novas modalidades de fraudes usando o pagamento via QR Code do Pix. No primeiro tipo…
Falta pouco para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais digitalizar toda a base processos físicos — cíveis e criminais — possíveis de serem…
Diante de ano eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.671, de 14 de dezembro de 2021,…
A Lei 14.286/2021, conhecida como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, foi sancionada em 29 de dezembro pelo governo federal. Dentre diversos…
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal a 25ª vara Cível de Brasília determinou que a operadora de telefonia e…
Aracaju/SE é a primeira cidade do Nordeste a receber os serviços de entrega do iFood (Android, iOS) via drones. Serão realizados diariamente voos de…
Até o início de 2020 o assunto telemedicina estava mais para uma teoria duvidosa do que para uma aplicação real. No entanto a pandemmia…

Legal Design significa usar o método visual e criativo de pensar – típico dos designers – para tornar os serviços jurídicos mais humanos, utilizáveis e acessíveis.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, na Hungria, em novembro de…
O Projeto de Lei 2.303/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados para definição de diretrizes na prestação de serviços relativos a ativos virtuais e…
A discussão sobre a regulamentação trabalhista dos motoristas de aplicativos não é nova e nem se restringe ao Brasil. Há alguns meses o Reino…