RAFA 2030, a inteligência artificial do STF, terá uso ampliado
O Supremo Tribunal Federal já possui um robô de inteligência artificial desde 2018. É o Victor, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente quanto à sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência. Amparado nos bons resultados dessa tecnologia, a Suprema Corte anunciou um novo projeto chamado RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 , o qual será adotado como a ferramenta oficial de IA da entidade. Este novo recurso terá como missão classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o secretário-geral da Presidência do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a RAFA inverte a perspectiva de como a Corte analisa as ações judiciais, que passam a ser classificadas não sob a ótica objetiva do campo do direito – administrativo, tributário e outros, mas sob a ótica do direito humano protegido pela Constituição.
A nova tecnologia terá o potencial de acelerar a prestação jurisdicional. A RAFA utiliza um sistema de redes neurais com comparação semântica para identificar e padronizar a classificação dos processos segundo os 17 objetivos da Agenda 2030. Essa aplicação vai possibilitar que os magistrados e servidores possam identificar com mais facilidade as matérias relacionadas aos ODS nos inúmeros textos de acórdãos ou de petições iniciais que tramitam na Corte.
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