Sistema Núcleo de Justiça 4.0 para auxiliar TRF3
Prioridade é auxiliar Juizados Especiais Federais da 3ª Região
No próximo dia 6 de fevereiro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará um evento virtual para oficializar o lançamento do Sistema Núcleo de Justiça 4.0. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, desembargadora federal Marisa Santos, e será transmitida pelo YouTube, marcando um avanço significativo na modernização dos processos judiciais na região.
O Sistema Núcleo de Justiça 4.0 TRF3 é composto por três unidades que atuam de forma conjunta e compartilhada, totalmente digital. Essa abordagem inovadora tem como objetivo proporcionar maior agilidade no processamento dos feitos judiciais. Priorizando as demandas previdenciárias dos Juizados Especiais Federais na 3ª Região, o sistema busca lidar com a sobrecarga de processos decorrente das recentes alterações legislativas referentes à competência delegada.
Governança Inovadora pelo Sistema Núcleo de Justiça 4.0
Os Núcleos de Justiça 4.0 foram concebidos com um sistema de governança totalmente inovador. Um Comitê Gestor, composto por magistrados indicados pela Presidência, Corregedoria, Coordenadoria dos Juizados e Diretorias dos Foros das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é responsável por garantir a eficácia do novo sistema.
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, enfatiza que o lançamento reforça o caráter vanguardista dos Juizados Especiais Federais. Destaca a história inovadora da 3ª Região, que desde o início, adotou processos totalmente digitais e secretaria única nos juizados. O objetivo é mais uma vez repensar a Justiça para superar adversidades e atender eficientemente à população.
Coordenação das Unidades e Expectativas para o Futuro
As unidades do Núcleo de Justiça 4.0 estão sob a coordenação da juíza federal Adriana Delboni Taricco (Núcleo 1) e da juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza (Núcleo 2). O responsável pela coordenação da terceira unidade ainda será designado. A expectativa é que, além de reduzir os estoques de processos dos Juizados, as unidades também agilizem o processamento e contribuam para a equalização da distribuição de ações a médio prazo.
Os Núcleos 4.0 foram instituídos pelas Resoluções nº 385/2021 e nº 398/2021 e implementados inicialmente por meio de um projeto-piloto, que ocorreu de fevereiro de 2022 a maio de 2023. O projeto abrangeu matérias previdenciárias afetas aos Juizados Especiais Federais das Subseções de Campinas, Jundiaí e Sorocaba/SP. Diante dos resultados positivos, a Presidência do TRF3 realizou estudos adicionais para a efetivação do novo modelo organizacional.
Com base nos Provimentos nº 72/23 e nº 73/23, foram fixadas as normas de governança e funcionamento dos Núcleos 4.0, especializando varas federais em matéria previdenciária para processar e julgar causas dos Juizados Especiais Federais. Recentemente, a 3ª Vara Federal da Subseção de Marília também foi convertida em Núcleo 4.0, ampliando ainda mais a estrutura. A Rede de Apoio Núcleo 4.0, composta por oito varas federais, reforça a abordagem colaborativa do sistema.
Fonte: TRF3
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