O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, teve a oportunidade de conhecer uma nova ferramenta desenvolvida pela instituição durante uma reunião realizada em 12 de dezembro. A finalidade do Sistema de Orientação e Facilitação de Informações e Acessibilidade (SOFIA) é aprimorar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade por meio de uma linguagem simples e acessível.
O SOFIA visa esclarecer o conteúdo das decisões judiciais, movimentações processuais e o vocabulário jurídico em geral, proporcionando apoio aos usuários do sistema de justiça. Utilizando um celular e a leitura de um QR Code presente nos documentos, como mandados, decisões e sentenças, os cidadãos são direcionados para uma plataforma em tecnologia mobile. Nessa plataforma, é apresentado um resumo do documento em linguagem simplificada, juntamente com sugestões de perguntas para esclarecer outras dúvidas ou termos jurídicos, de acordo com o contexto do documento.
A ferramenta é impulsionada por inteligência artificial generativa e inclui recursos que ampliam a acessibilidade, permitindo a inserção de informações por comando de voz e áudio para a leitura das informações. Dessa forma, o sistema busca promover a democratização do acesso à informação jurídica e aumentar a transparência no processo judicial.
Durante a reunião, estiveram presentes o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria; o coordenador do Núcleo de Robótica e Automação de Soluções e TIC (Nubot), Marcelo Sousa Neves; e a gestora de projetos do Nubot Gabriela Rose Diniz.
Além da apresentação do SOFIA, foram destacadas novas funcionalidades da ferramenta SALISE, desenvolvida na página de Consulta Pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em junho de 2023, a SALISE recebeu menção honrosa no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente José Arthur Filho enfatizou que esses projetos representam uma conquista relevante nos objetivos globais de acesso à justiça e na promoção da cidadania, alinhando-se com os princípios da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF e do CNJ. Ele expressou satisfação com os projetos, prevendo que terão um impacto significativo no TJMG, eliminando obstáculos para a compreensão das decisões por pessoas sem conhecimento técnico especializado.
Rodrigo Martins Faria, juiz auxiliar da Presidência, ressaltou que o prêmio recebido pela ferramenta SALISE reconhece seu caráter inédito e contribuição para uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível. A ferramenta SOFIA também desperta interesse em outras cortes de justiça devido ao seu potencial para facilitar o entendimento de documentos judiciais.