Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital foi iniciado nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O objetivo do evento foi ampliar o envolvimento de gestores estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado na elaboração do conjunto de recomendações que vão compor a nova estratégia.
“O ministério está em uma nova fase de aproximação com estados e municípios para pensar o setor público de forma integrada, entregando valor para a população. A população mora nas cidades e este setor precisa ter capacidade de chegar até essas pessoas, se comunicar adequadamente com elas e entregar o melhor serviço possível”, afirma a secretária adjunta de Governo Digital do MGI, Luanna Sant’Anna Roncaratti.
Segundo Roncaratti, a proposta da Secretaria de Governo Digital (SGD) é apoiar estados e municípios nesta transformação digital para implementarmos políticas públicas de qualidade, inclusivas e que reconheçam as dificuldades e fortaleçam as potencialidades dos cidadãos.
“Começamos hoje este ciclo com vistas a ampliar a diversidade de participação nesta construção coletiva, de forma a possibilitar a participação para aqueles que não podem ir presencialmente nas oficinas regionais. É uma forma de ampliar a escuta e trazer novas ideias para a Estratégia Nacional”, complementou.
A Estratégia Nacional de Governo Digital será a base para que cada estado e município possa elaborar a sua própria Estratégia de Governo Digital. Desta forma, as recomendações em elaboração servirão como um guia para que os gestores e servidores desses entes tenham referências para a edição de seu próprio normativo.
O estabelecimento da Estratégia Nacional como instrumento que articula e consolida as ações mais recomendadas de governo digital, que devem ser seguidas por todos os entes da federação, foi definida pela Lei nº 14.129, de 2021. Já o processo de elaboração e o período de vigência do documento foram definidos pelo Decreto nº 11.260, de 2022.
Para a diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, o modelo adotado para a construção da Estratégia Nacional tem o potencial de catalisar o processo de transformação digital de governo de estados e municípios. “A construção participativa desta estratégia vem fortalecer esta agenda da importância do envolvimento dos diferentes setores e níveis de governo na construção das políticas públicas” disse Medeiros. Segundo a diretora, este é o caminho “para a gente conseguir desenvolver e implementar a transformação digital que a gente precisa no governo, mas também no país de uma forma geral”.
Oficinas Regionais
Na próxima quinta-feira (21/9), o MGI realizará a oficina regional presencial para Elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital da Região Sudeste, no Rio de Janeiro. A proposta é debater com representantes dos estados e municípios da região, de forma a garantir que o conjunto de recomendações estratégicas tenha as singularidades e necessidades de todos os brasileiros.
Esta será a terceira oficina regional. As outras duas já realizadas foram voltadas para a Região Sul e Nordeste. Até novembro, o ministério realizará mais duas oficinas regionais com foco nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Além disso, uma consulta pública será realizada no período.
Fonte: CryptoID