As tecnologias da comunicação e informação modificaram o nosso cotidiano e as nossas relações com o mundo. Os impactos trazidos pela inovação podem ser sentidos nos mais variados setores, tais como nas relações trabalhistas, discussões sobre contratos eletrônicos, preocupações com segurança, privacidade e proteção de dados, novos tipos de moeda, rede blockchain, cidades inteligentes, avanço da Internet das Coisas, fenômeno big data, dentre outros.
A rápida evolução tecnológica desafia a dogmática jurídica e demanda não somente a criação de novas leis, mas também demonstra o quão fundamental é que repensemos o direito à luz dos impactos trazidos por tais inovações. Logo, infere que o estudo do direito digital hoje é primordial, pois influi nas mais variadas relações exercidas em sociedade.
Nesse contexto, a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados de São Paulo, realizou diversas reuniões mensais com o objetivo de debater os impactos e desafios das novas tecnologias para os nossos dias. Muitos desses relevantes temas foram abordados com a finalidade de lançar novas luzes e, principalmente, fomentar o debate a respeito de temas relevantes para o mundo jurídico contemporâneo.
A presente obra é fruto do esforço colaborativo dos membros da Comissão, que além da participação efetiva nos debates do grupo, apresentaram a sua contribuição para a doutrina pátria, que muitas vezes carece de bases sólidas a respeito de temas ligados ao direito e às novas tecnologias. Os temas tratados nos artigos da presente obra, foram assuntos abordados durante as reuniões dessa Comissão.
Ficha Técnica
• Editora: IASP
• Organizadores: Juliana Abrusio, Renato Opice Blum, Priscila Ungaretti de Godoy Walder
• Preâmbulo: Renato de Mello Jorge Silveira
• Autores: Marcelo de Castro Cunha Filho , Silvia Regina Barbuy Melchior , Luis Fernando Prado Chaves , Camilla do Vale Jimene , Pammela Bellucci Ortolan Beraldo , Flávia De Faria Lourenço , Giuliano Giova , Guilherme Cunha Braguim , Renato Malafaia , Ricardo Maffeis Martins , Viviane Nóbrega Maldonado , Camila Rioja , Alessandra Borelli , André Gualtieri , Nuria López
• Páginas: 287
• Ano de Publicação: 2020
• Sumário:
– Preâmbulo
– Bitcoin: a ascensão e o declínio da confiança
– Drones – Histórico e desafios da regulamentação para o uso civil
– Direitos autorais e a remoção de conteúdo na internet
– Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho
– A crescente ameaça do ransomware à administração pública
– Data mining, big data e o direito à privacidade
– Novos desafios da perícia digital
– A investigação às fraudes digitais frentes às novas tecnologias
– Análise de julgados sobre o uso indevido de link patrocinado nos sistemas de busca de internet
– Aspectos jurídicos da internet das coisas
– As decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre direito digital
– O direito ao esquecimento
– Contrato em blocos: inteligente, célere e auto exequível
– Crianças a adolescentes youtubers: aspectos jurídicos e comunicativos do fenômeno dos youtubers mirins
– Diretrizes éticas para o desenvolvimento de inteligência artificial