TJPI julga mais de 40 mil processos no Plenário Virtual
O Plenário Virtual do 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) encerrou o ano de 2023 com números expressivos, julgando um total de 40.437 processos em sessões virtuais. Esse montante representa 88% dos processos pautados, demonstrando eficiência e compromisso com a celeridade processual. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, sob o campo “Sessões de Julgamentos – 2º grau”.
O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou o papel crucial do Plenário Virtual 2º grau na gestão dos julgamentos e do acervo processual das unidades de segundo grau. Implementado em 2019 durante a gestão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Plenário Virtual possibilitou julgamentos 100% eletrônicos, abrangendo 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público e Turmas Recursais.
A Secretaria Judiciária (SEJU) do TJPI, em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), disponibilizou os principais dados referentes ao desempenho das sessões virtuais, tanto para o público interno quanto para a sociedade. O desembargador-presidente enfatiza que a disponibilização desses dados contribui para que as unidades judiciárias conheçam melhor seu acervo, promovendo uma gestão mais eficiente e aumentando a produtividade do tribunal.
Ferramenta Inovadora: Plenário Virtual
Idealizador da ferramenta em 2019, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins explica que o Plenário Virtual foi implementado por meio do Provimento/TJPI nº 13/2019. Essa iniciativa possibilita o julgamento em ambiente totalmente virtual de processos de competência originária e recursos interpostos no segundo grau de jurisdição, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O processo pode ser julgado de forma virtual ou em sessões presenciais/videoconferência.
Desde sua implantação, o Plenário Virtual tem contribuído significativamente para a celeridade dos julgamentos no TJPI. Paula Meneses, da Secretaria Judiciária, ressalta que a dinâmica adotada pela ferramenta tem demonstrado eficiência, com a plena adesão da comunidade jurídica e a satisfação da sociedade ao obter julgamentos mais céleres.
Números e Desempenho do Plenário Virtual
Desde 2019 até 2023, foram pautados 140.270 processos no Plenário Virtual, dos quais 120.798 tiveram julgamentos concluídos. Somente em 2023, foram pautados 45.871 processos, com 40.437 julgados. A média de processos pautados por semana de sessão virtual é de 911, enquanto nas sessões presenciais/videoconferência é de 378.
As sessões de julgamento no Plenário Virtual iniciam às 12h das sextas-feiras e concluem-se às 10h da sexta-feira seguinte. O relator indica se o julgamento ocorrerá de forma virtual, considerando processos de envio obrigatório e os que serão encaminhados a critério do relator. Para participar de sessões virtuais, o relatório e o voto precisam ser inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.
O Plenário Virtual do 2º grau do TJPI se consolida como uma ferramenta eficaz, impulsionando a Justiça Piauiense rumo à modernização, transparência e eficiência na gestão processual. O compromisso com a celeridade, aliado à tecnologia, reflete-se nos resultados expressivos alcançados, beneficiando a comunidade jurídica e a sociedade em geral.
Fonte: TJPI
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