O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais, economizar recursos públicos e melhorar a distribuição de trabalho entre os juízes. A criação foi aprovada na segunda-feira (31/07) em sessão do Órgão Especial do TRT-4.
Os Núcleos de Justiça 4.0 vão ser instalados na 18ª e 30ª Varas do Trabalho (VT) de Porto Alegre, 6ª VT de Caxias do Sul e nas VTs de Estância Velha e Viamão. Esses Núcleos receberão apenas processos com tramitação 100% digital, ou seja, todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica, com poucas exceções, como no caso de perícias. A operação começará em 14 de agosto.
Campanhas institucionais por meio do site e das redes sociais do TRT-4 serão realizadas para esclarecer todos os detalhes dessa modalidade, que tem o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dois critérios foram definidos para escolha das varas que receberão essa novidade: são unidades que tratam de matérias especializadas ou que possuam alta demanda de processos.
Como vão funcionar os Núcleos de Justiça 4.0
Para tramitar nos núcleos, os processos precisam ser 100% digitais. Haverá distribuição para esse sistema dos que já estiverem em tramitação e dos novos. As partes precisam concordar com a tramitação nesse formato. Caso não concordem, a ação vai tramitar junto com as demais que não estão nos núcleos. Essa distribuição será feita de forma gradativa.
Conforme o juiz-auxiliar da Presidência do TRT-4, Daniel Souza de Nonohay, após o período de adaptação, o objetivo da Administração é ampliar o número de núcleos ao longo dos anos, com cronograma a ser definido. Nas varas com esse sistema, haverá convocação de magistrados.
Os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o funcionamento remoto, totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça, pois atendem a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.
A iniciativa, que integra o Programa Justiça 4.0, foi formalizada pela Resolução n. 385/2021 do CNJ, que autorizou a criação desses núcleos pelos tribunais de todo o país.
Vantagens
Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas. O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias, como família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.
Fonte: TRT