Curso | Especialização em Data Protection Officer
DPO, Privacidade e Proteção de Dados
O curso é destinado a advogados(as), bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam exercer a função de encarregado dos Dados (DPO) em todas as competências e disciplinas necessárias à execução dos seus processos e responsabilidades, agregando conhecimento e o atualizando quanto aos novos desafios trazidos pela sociedade da informação.
O Curso tem como principal objetivo preparar o(a) aluno(a) para que ele(a) possa gerenciar todas as demandas de privacidade e proteção de dados de uma dada organização, desenvolvendo e mantendo atualizados seus controles internos, tais como o Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (conhecido como ROPA), conforme o art.3 7 da LGPD ou o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD), conforme o art.5º, inc. XVII, da LGPD, atuando ativamente no relacionamento da organização com todas as partes relevantes, na forma da lei, tais como titulares dos dados; Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Ministério Público; Órgão de Proteção ao Consumidor; Poder Judiciário; Sociedade Civil; Órgão Reguladores; Conselho de Administração; Gestores; Colaboradores; Clientes; Fornecedores; Parceiros etc..
O Curso pretende formar aluno para exercer a função de Encarregado dos Dados (DPO) em todas as competências e disciplinas necessárias à execução dos seus processos e responsabilidades, agregando conhecimento e o atualizando quanto aos novos desafios trazidos pela sociedade da informação.
• Data: 30/09/2024 a 06/07/2026
• Horário: 19h00 às 22h00
• Carga horária: 450 horas
• Modalidade: presencial
• Local: ESA Paulista – Rua Cincinato Braga, nº 37 – 13º andar
• Entidade: ESA OAB-SP
• Expositores: Juliana Abrusio Florêncio e Christiane Bedini Santorsula
• Valor: R$2500
• Link de Inscrição: ESA
• Programação:
Módulo – Elementos gerais da proteção de dados pessoais e aplicação estrutural da LGPD
Módulo – Governança Global na Regulação da Internet
Módulo – Direito digital e direito internacional privado
Módulo – Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias
Módulo – Regulamentação das plataformas digitais, democracia e economia compartilhada
Módulo – Elementos gerais da proteção de dados pessoais e aplicação estrutural da GDPR
Módulo – Agentes de Tratamento: funções e responsabilidade
Módulo – LGPD no setor público
Módulo – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Módulo – A governança em privacidade
Módulo – O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)
Módulo – A gestão de dados pessoais sensíveis
Módulo – Privacidade, proteção de dados e Direito do Consumidor
Módulo – Segurança, vigilância e proteção de dados
Módulo – Cooperação jurídica internacional e transferência internacional de dados
Módulo – Dados pessoais e regulação da concorrência
Módulo – Crimes cibernéticos envolvendo dados pessoais
Módulo – Inteligência artificial e proteção de dados
Autor
Portal Direito na Era Digital reúne informações sobre inovação, métodos, estratégias, tecnologias e digitalização para escritórios de advogados obterem sucesso em sua jornada no Direito 4.0