Livro | Crimes Digitais | Marcelo Crespo – Resenha
A obra em questão é uma coletânea abrangente e atual que mergulha profundamente nos desafios e nuances do direito digital e da criminalidade cibernética. Os capítulos são escritos por especialistas renomados que atuam em Direito Digital e cobrem uma variedade de tópicos pertinentes, desde a governança da internet e jurisdição até as consequências criminais envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital. O leitor encontrará discussões detalhadas sobre crimes digitais, a aplicação da lei no Marco Civil da Internet, desafios atuais e modalidades de crimes cibernéticos, incluindo uma análise aprofundada sobre fake news e suas ramificações legais e criminais.
Além disso, são abordados temas emergentes como o bullying e cyberbullying, a problemática da pornografia fake criada por inteligência artificial e os desafios ao direito penal apresentados pelos criptoativos e o metaverso. A ética da inteligência artificial na investigação de crimes digitais também é um ponto de destaque, assim como os crimes em aplicativos de relacionamento e as implicações da IA nestes contextos. A coletânea não se limita apenas à descrição dos problemas, mas também explora soluções práticas, como estratégias legais para lidar com provas e golpes digitais, além de considerar a vigilância digital e a espionagem corporativa sob uma ótica penal, oferecendo conselhos para reduzir riscos associados a estas práticas.
Em resumo, este livro se apresenta como uma leitura essencial e um recurso informativo para todos os interessados em direito penal digital, segurança cibernética e as implicações legais da tecnologia moderna. Ele oferece uma visão abrangente e insights valiosos para enfrentar os desafios que emergem na intersecção entre o direito, a tecnologia e a sociedade.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Coordenadores: Ana Paula Canto de Lima e Marcelo Crespo
• Autores: Anamara Osório Silva, Henrique Rocha, Marcos Tupinambá Pereira, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Cristina Moraes Sleiman, Ana Paula Canto de Lima, Valéria Cheque Granato, Rafael Mafei, Davi Tangerino, Caio Giuranno, Flávio Filizzola D’Urso, João Paulo Martinelli, Ana Paula Canto de Lima, Eduarda Chacon Rosas, Luiza Sato, Marcelo Crespo, Filipe Medon, Eloá de Azevedo Caixeta, Flora Santiago, Gisele Truzzi, Iasmin Palotta, Oscar Valente Cardoso, Alexandre Atheniense
• Páginas: 246
• Publicação: 2024
• Sumário:
1. GOVERNANÇA DA INTERNET E JURISDIÇÃO: EXPLORANDO AS QUESTÕES DE JURISDIÇÃO E GOVERNANÇA NA INTERNET GLOBAL
2. CRIMES DIGITAIS E A APLICAÇÃO DA LEI NO MARCO CIVIL DA INTERNET: AVANÇOS E LIMITAÇÕES DIANTE DO INGRESSO DE NOVOS MODELOS DIGITAIS E DESAFIOS SOCIAIS
3. CRIMES POR MEIOS DIGITAIS – DESAFIOS E MODALIDADES ATUAIS
4. FAKE NEWS: DESDOBRAMENTOS LEGAIS E CRIMINAIS NO CONTEXTO JURÍDICO-FILOSÓFICO
5. CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL: CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS
6. INOVAÇÃO LEGAL: BULLYING E CYBERBULLYING
7. PORNOGRAFIA FAKE, DIFICULDADES INTERPRETATIVAS REAIS: OBSTÁCULOS AO ENQUADRAMENTO PENAL DA CONDUTA DE DIVULGAR VÍDEOS PORNOGRÁFICOS ENVOLVENDO ADULTOS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
8. CRIPTOATIVOS E OS ATUAIS DESAFIOS AO DIREITO PENAL
9. DIREITO PENAL, CRIMES EM AMBIENTE VIRTUAL E METAVERSO
10. A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO E COMBATE A CRIMES DIGITAIS
11. CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DE APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO E O EMPREGO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
12. PROVAS E GOLPES DIGITAIS: COMO O ADVOGADO PODE VENCER UM CASO SEM TESTEMUNHAS
13. VIGILANTISMO DIGITAL, DIREITOS INDIVIDUAIS E SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO PENAL
14. INCIDENTES E VIOLAÇÕES DE DADOS: REPERCUSSÕES PENAIS NO BRASIL
15. ESPIONAGEM CORPORATIVA: COMO OCORRE; QUAIS SÃO AS TIPIFICAÇÕES LEGAIS E O QUE FAZER PARA REDUZIR OS RISCOS
Autor
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