Curso | PI & IA: Desafios Regulatórios e Práticos
A correlação entre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial é tema em ascensão, que instiga juristas a ampliarem os seus estudos, adequando-se às exigências de mercado. Algoritmos capazes de criar obras, desenvolver invenções e processar grandes volumes de dados desafiam conceitos tradicionais de autoria, inovação e proteção de direitos. Esse novo cenário exige que profissionais do direito, tecnologia e negócios saibam lidar com as mudanças regulatórias e desenvolver estratégias eficazes de proteção de ativos intelectuais.
O que esperar do curso?
O curso de Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial proporcionará um conhecimento profundo sobre as duas áreas, preparando profissionais para a realidade digital com a estrutura técnica necessária para se destacar no mercado. Como diferencial, o curso também contará com aulas práticas para que você aprenda a criar seus próprios robôs no Chat GPT, a redigir um pedido de patente para inovações baseadas em IA e muito mais!
Como o curso se organiza?
Oferecemos uma abordagem prática e estratégica, capacitando profissionais a antecipar tendências, interpretar regulações e atuar com segurança no cenário atual. Com hitmakers atuantes no mercado, abordamos os desafios jurídicos da Propriedade Intelectual na era da inovação da IA, analisamos casos reais do mercado brasileiro e tendências globais. Pessoas advogadas, que atuam com regulação e/ou empreeendedorismo, profissionais da inovação e tecnologia, bem como quem atua com pesquisa dos impactos da IA na Propriedade Intelectual, vários tipos de profissionais encontram aqui o upgrade necessário para a carreira.
Os módulos são elaborados para proporcionar uma visão detalhada das principais questões jurídicas da PI com o uso da IA, com análise de casos reais, demonstrando como tribunais, autoridades regulatórias e empresas líderes estão lidando com essas novas fronteiras.
• Data: 02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho de 2025
• Carga horária: 23 horas aulas
• Modalidade: online ao vivo
• Entidade: FutureLaw
• Expositores: Bárbara Castro, Elisangela Borges, Gabriella Consoli Machado
, Jaqueline Oliveira, Rafael Marques, Raphaela Moreira, Louis Lozouet, André Venturini, Renata Idie, Louis Lozouet e Vitória Alves
• Valor: R$1.297
• Inscrição: Página do Curso
• Programação:
Módulo 1: Contextualização – 02/06
Introdução à Inteligência Artificial (IA) – 19h
– Contextualização sobre Inteligência Artificial.
– Conceito e evolução histórica da IA. Os marcos mais relevantes; Diferenças entre IA forte e IA fraca.
– Tipos de IA e suas aplicações no direito e na inovação.
Introdução à Propriedade Intelectual (PI) – 20h
– Conceitos básicos de PI
– Direito autoral
– Marcas
– Patentes
– Softwares
– Desenhos Industriais e outros
Como criar o meu robô no Chat GPT? – 21h
– Aula prática. Uso do Chat GPT com medidas para mitigação de riscos jurídicos.
Módulo 2: Regulação e Jurisprudência: IA e PI no Mundo – 04/06
Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil – 19h
– Contexto do PL de IA no Brasil.
– O que o PL aborda?
– O que podemos esperar?
O contexto global – 20h
– Qual é o contexto global?
– Como as jurisdições internacionais tem interpretado o assunto?
– Modelos regulatórios de União Europeia, EUA e China.
– Propostas regulatórias para IA.
A intersecção entre PI e IA – 21h
– Contexto sobre a intersecção entre PI e IA.
– Impactos da inovação tecnológica na proteção intelectual.
– Principais legislações nacionais e internacionais. Como o Mundo está vendo essa interseção?
Módulo 3: Direitos Autorais na Era da IA – 09/06
– Direitos Autorais e Novas Tecnologias – 19h
– O que pode ser protegido?
– Obras intelectuais e softwares.
– Casos famosos que utilizaram IA na criação de obras intelectuais.
– Visão do mercado.
– Direitos morais e patrimoniais do autor.
IA como Criadora – 20h
– Quem é o autor?
– Produção de conteúdo por IA: obras musicais, literárias e artísticas.
– A IA pode ser titular de direitos autorais?
– Estudos de casos e decisões judiciais recentes.
Plágio e Ilícitos – 21h
– Plágio e uso indevido de conteúdos digitais.
– Casos infratores conhecidos e seus impactos.
Módulo 4: Patentes na Era da IA – 11/06
O que pode ser patenteado? – 19h
– Diferença entre patente, segredo industrial e inovação aberta.
– Patentes de software e invenções assistidas por IA.
IA como Criadora – 20h
– IA como Inventora: O Desafio Jurídico
– Casos de patentes negadas e aceitas.
– O impacto das decisões internacionais no Brasil.
Redigindo um pedido de patente – 21h
Simulação prática: como redigir um pedido de patente para uma inovação baseada em IA.
Módulo 5: Marcas, Algoritmos e Proteção Digital – 16/06
Marcas e Identidade Digital – 19h
– Registro de marcas e proteção no ambiente digital.
– Casos de apropriação indevida de marcas e Google Ads
– Uso de IA na criação de nomes e logotipos.
O Uso da IA para Vigilância e Compliance – 20h
– Como a IA pode monitorar infrações à propriedade intelectual.
– Ferramentas e desafios na fiscalização digital.
Tendências de Mercado – 21h
– Como a IA está sendo aplicada dentro dos marketplaces.
– Diretrizes Corporativas.
Módulo 6: Privacidade, Dados e Inteligência Artificial – 23/06
Introdução à LGPD – 19h
– Overview sobre LGPD
Propriedade Intelectual e Proteção de Dados – 20h
– Como a IA é impactada pela LGPD e pela GDPR.
– Proteção de bases de dados e machine learning.
– Direito autoral sobre datasets: quem detém os direitos?
IA, Deepfakes e Fake News – 21h
– Riscos jurídicos e éticos da manipulação digital.
– A responsabilidade sobre conteúdos gerados por IA.
– Análise de jurisprudência sobre deepfakes.
Autor
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