Livro | Direito Digital Aplicado 5.0 | Administração Pública
A segurança dos dados pessoais diz respeito sobre direitos fundamentais da população. Nesta obra, os autores discutem a importância de priorizar investimentos no tratamento das informações para efetivar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente no setor público.
Ainda estamos longe de termos uma adesão satisfatória e de uma prática preventiva que siga a regulamentação nessas instituições. Incidentes nas redes do sistema federal evidenciam como estamos vivendo um momento de apagão digital e precisamos avançar para o patamar da segurança virtual.
A LGPD é uma lei complexa de alto impacto que envolve diferentes aspectos de aplicação. Acompanhe a análise dos advogados sobre como os órgãos públicos devem proceder para estar em conformidade diante de inovações que envolvem inteligência artificial, videovigilância, banco de dados, gestão documental, combate às fake news e a desburocratização dos cartórios.
Destaques da edição:
• Artigos sobre inovação e cibersegurança;
• Avanços e investimentos necessários para reduzir as vulnerabilidades e consolidar a adequação à LGPD nas instituições públicas;
• Textos inéditos produzidos pelos especialistas em Direito Digital e outros parceiros do Peck Advogados.
Ficha Técnica
• Editora: Revista dos Tribunais
• Organizadora: Patricia Peck
• Autores: drianne LimaAlexandre BasílioAntonio Alves de Oliveira NetoBarbara de Sá CruzBrenda Natália Tavares de AlencarCamila Bruna do NascimentoCaroline TeófiloCristina SleimanDayane de Souza VantiniEduarda HortaEloá CaixetaGabriel Augusto Rodrigues da SilvaGabriel RodriguesGabriela Martins do Espírito SantoGenival Silva Souza FilhoGraziella Veras Medeiros RosaHenrique RochaJéssica GuedesJosé Lucas Silva GaldinoJulia Lonardoni RamosJuliana CostaLarissa LotufoLetícia Cristina Centurion CrivelinLorena Borges BotelhoLuiza Alcântara Prado PaziniMaiara Bonetti FeniliMaria Fernanda Salcedo de Souza RuizMatheus Rocha Campos de Souza NetoMilena Sayuri Martinez ShojiNatalia Rodrigues Calixto de CastroPâmela Christiny Felizardo KimuraPatrícia de Oliveira Moraes RossiRafaella da Silva AvançoSandra Paula Tomazi WeberSara Cepillo e VasconcelosVanessa Clemente de OliveiraVivianne Maria Prota de Oliveira
• Prefácio: Danilo Doneda
• Páginas: 336
• Publicação: 2022
• Sumário:
PREFÁCIO
SOBRE OS AUTORES
1. OS DESAFIOS NA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2. LGPD: OS DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
3. INICIANDO A IMPLEMENTAÇÃO E A CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE
4. CONTROLADOR E OPERADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMO FUNCIONA NA PRÁTICA?
5. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS
7. MONITORAMENTO DOS CIDADÃOS EM CONTEXTO DE PANDEMIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
9. PROTEÇÃO DE DADOS E COMBATE ÀS FAKE NEWS
10. PROTEÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POPULAÇÃO: AUXÍLIO EMERGENCIAL
11. VIDEOVIGILÂNCIA, SETOR PÚBLICO E PROTEÇÃO DE DADOS
12. VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
13. LGPD E A RESOLUÇÃO 363 DO CNJ
14. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A JUSTIÇA ELEITORAL
15. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER PÚBLICO
16. INOVAÇÕES NA INTERAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL
17. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR DE SAÚDE
18. AS SOLUÇÕES E AVANÇOS COM AS SMART CITIES
19. INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO À LGPD
Autor
Portal Direito na Era Digital reúne informações sobre inovação, métodos, estratégias, tecnologias e digitalização para escritórios de advogados obterem sucesso em sua jornada no Direito 4.0